ONU considera que a Guiné-Bissau deve controlar as Forças Armadas
- 11-May-2010 - 19:30


O Canadá, o Reino Unido e Espanha consideram que a Guiné-Bissau deve controlar as suas Forças Armadas e "ensiná-las" a respeitar os Direitos Humanos, revela um relatório preliminar das Nações Unidas.


O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas vai divulgar o relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

No relatório preliminar, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, a Noruega defendeu que o Governo deve "enviar um sinal claro de que não serão toleradas violações aos direitos humanos cometidas por elementos das Forças Armadas".

A Noruega recomendou ainda que devem ser tomadas medidas específicas para levar os responsáveis por essas violações à justiça, "sem excepções e independentemente da sua patente".

Por seu lado, Espanha considerou que o país deve ter um programa de educação em direitos humanos para todos os que se queiram juntar às Forças Armadas.

Estas recomendações não tiveram o apoio da Guiné-Bissau.

O Reino Unido defendeu que a reforma do sector da defesa deve ser uma prioridade e que o Governo deve ter controlo nos militares e garantir que respeitem as leis.

A França recomendou que se inicie a reforma das Forças Armadas e que sejam tomadas todas as medidas para combater a impunidade.

"Devem ser criadas comissões de inquérito independentes, transparentes e credíveis para levarem à justiça os responsáveis pelas violações dos direitos humanos o mais depressa possível", lê-se no relatório preliminar.

No grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), feita para todos os Estados-membros das Nações Unidas a cada quatro anos, participaram outros 29 países, que apresentaram recomendações para a protecção das mulheres e crianças e para a igualdade no acesso à justiça.

O combate à pobreza e à Mutilação Genital Feminina, a promoção da paz e da estabilidade e a luta contra o tráfico humano são outras das recomendações feitas à Guiné-Bissau.

O grupo de trabalho recorda os acontecimentos de Março de 2009, que culminaram com os assassínios do Presidente da República, João Bernardo “Nino” Vieira, e do chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, o general Tagmé Na Waié.

"Os acontecimentos de 1 de Abril de 2010 assombraram de novo a imagem da Guiné-Bissau com uma outra intervenção militar ilegal e inconstitucional que levaram ao sequestro do primeiro ministro e à detenção ilegal do Contra Almirante José Zamora Induta", lê-se no relatório preliminar.

Afirmando que a questão dos Direitos Humanos "esteve sempre no centro das preocupações do Governo" da Guiné-Bissau, o grupo de trabalho diz ainda que o Executivo guineense convidou relatores especiais da ONU a visitar o país para se inteirarem da situação dos Direitos Humanos.