Aguibo Bari grande professionanal da comunicaçao social que Deus te aguarde um canto na sua glori

Justiça: Governo português assina protocolos de cooperação bilateral com Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe

portugal assinou hoje, em Maputo, dois protocolos de cooperação bilateral para 2010 com a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, no valor de um milhão de euros, com vista a apoiar os dois países na "reforma da justiça".
A assinatura dos documentos insere-se no âmbito da XII Conferência dos Ministros de Justiça, que este ano se realiza em Moçambique, com a presença dos ministros da Justiça dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O Ministério da Justiça português, em parceria com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), celebrou os protocolos que manifestam "uma disponibilidade para apoiar nos mais diversos domínios [da justiça], em função das necessidades dos países", explicou o ministro da Justiça português, Alberto Martins, no final da cerimónia.

Guiné-Bissau: Governo suspende missões ao estrangeiro e compra de viaturas - PM Carlos Gomes Júnior

O primeiro ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, mandou suspender as missões ao estrangeiro de membros do Governo, compra de viaturas e de mobiliário como medidas de contenção da despesa pública.
Em declarações à Agencia Lusa e à RDP-Africa, Carlos Gomes Júnior disse ter tomado essa decisão em virtude da crise financeira que assola o mundo, mas também como forma de moralizar o exercício governativo.
"Dada a crise financeira a que se assiste no mercado mundial, se os nossos parceiros estão a fazer contenção, a Guiné-Bissau também não pode ficar alheia e indiferente a essas medidas", defendeu Gomes Júnior.


CPLP: José Eduardo dos Santos não exclui nenhuma hipótese para resolver problema da Guiné-Bissau

O Presidente angolano e da CPLP afirmou hoje em Luanda que a comunidade lusófona não vai intervir na Guiné-Bissau em nada que não seja por vontade das autoridades guineenses, mas deixou margem no seu discurso para um "esforço de natureza militar.
Em conferência de imprensa após o encerramento da VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), José Eduardo dos Santos realçou que a primeira aposta é no diálogo "construtivo e dinâmico" para restaurar a confiança entre os diversos atores da Guiné-Bissau
"A CPLP enquanto comunidade e instituição não fará nada que não seja solicitado pelas autoridades competentes da Guiné-Bissau. Referimos muito bem que os esforços vão-se basear no diálogo construtivo e dinâmico que restaure a confiança entre os setores políticos e entre os sectores políticos e os setores das forças armadas", disse.



Guiné-Bissau: Chefe dos militares diz que situação de Zamora Induta será decidida na justiça

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, afirmou hoje que também está interessado no esclarecimento da situação do seu antecessor, Zamora Induta, mas a decisão da sua libertação ou não será da justiça.
Esta posição do tenente-general António Indjai foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente e porta-voz do Movimento da Sociedade Civil a saída de uma audiência que mantiveram hoje com o chefe das Forças Armadas guineenses.
"O chefe do Estado-Maior (das Forças Armadas) garantiu-nos que a situação está a nível da justiça, mas que também ele pretende ver esta situação esclarecida o mais breve possível", afirmou Mamadu Queitá.

PR Sanhá nega que ONU tenha exigido libertação de Zamora Induta
O Presidente guineense negou que o Conselho de Segurança da ONU tenha exigido a libertação imediata do ex-chefe das Forças Armadas Zamora Induta, mas admitiu que aquele órgão recomenda a libertação de todos os detidos nas crises dos últimos anos.
Em declarações à imprensa à sua chegada à Guiné-Bissau, de regresso das cimeiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Africana, Malam Bacai Sanhá afirmou que no documento que tem na sua posse em nenhum momento o Conselho de Segurança exigiu a libertação de Zamora Induta e acusou os jornalistas de deturparem a informação.
"Vocês, os jornalistas, deviam ajudar o país, o relatório que nós temos não diz libertação imediata de ninguém", disse o chefe de Estado guineense.
Malam Bacai Sanhá admitiu, contudo, que o relatório recomenda a libertação de todos os detidos de várias situações de crises vividas no país nos últimos anos ou a sua presença na justiça, o que para o Presidente guineense não é a mesma coisa que a imprensa diz.
"Pediram a libertação de todos os detidos, não é só os do caso 01 de Abril, também falaram dos detidos do caso 02 de Março e estes até têm lá um general e uma senhora que estão detidos há muito tempo", afirmou Bacai Sanhá, referindo-se às pessoas detidos na sequência dos assassínios do Presidente "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagmé Na Waié.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas apelou na passada sexta feira ao Governo da Guiné-Bissau para que o ex-chefe de Estado-maior das Forças Armadas detido em Abril, Zamora Induta, seja "imediatamente" libertado ou entregue à Justiça.
O apelo consta de uma declaração da presidência nigeriana do Conselho de Segurança, que é omissa quanto a António Indjai, apelando apenas "às forças de segurança, em particular aos militares, para que honrem os seus compromissos de obediência ao controlo civil".
Sobre a sua decisão em relação aos detidos, o chefe de Estado guineense voltou a sublinhar que não lhe compete decidir o que quer que seja, cabendo a última palavra aos órgãos judiciais do país.
Bacai Sanhá considerou que a comunidade internacional já começou a compreender os motivos pelos quais as autoridades de Bissau nomearam o general António Indjai para a chefia das Forças Armadas.
De acordo com o Presidente guineense, prova disso, é a visita ao país em breve do presidente da comissão da União Africana, Jean Ping, e de outros responsáveis internacionais.
Para o Presidente guineense, a situação da Guiné-Bissau "não é a mais grave em África", por isso, sublinhou, vários países e organizações manifestaram a sua disponibilidade de "não virar as coisas ao país".
Instado a comentar o teor da sua conversa com o seu homólogo angolano à margem da cimeira da UA, em Campala, Uganda, o Presidente guineense disse que não se encontrou apenas com José Eduardo dos Santos, mas sim com diversos chefes de Estado.

Religiões promovem diálogo

Durante uma semana, es­tivemos na Guiné-Bissau, a conhecer o outro lado do país, tanto badalado na im­prensa mundial. Um país cujo Estado parece perder autoridade para os milita­res e traficantes. Todos co­nhecem este lado mediático da Guiné-Bissau, mas esta realidade ofusca coisas bo­as que aqui ocorrem. Desde logo, o diálogo inter religio­so entre Católicos, Muçul­manos e Evangélicos. Nesse chão, vive-se uma experi­ência sui generis, algo que precisa ultrapassar as fron­teiras deste país.

Na primeira parte desta nossa reportagem (publica­ção semanal), conferimos os passos de uma relação iniciada com o patrocínio de uma rádio Católica, uma das instituições mais prestigiadas deste país de maioria Islâmica. Também nesta edição, duas entrevis­tas (ver págs. 11 e 12) com o Íman de Mansoa e o direc­tor da Sol Mansi, respecti­vamente, Aladje Bubacar Djaló e o Padre Davide Sciocco.

Sempre que se fala da Gui­né-Bissau, vêm-nos à men­te, imagens de um país em constante conflito. A verda­de, é que esse cenário ainda paira so­bre este território, mas não é menos verdade que há aqui, bons exemplos que podem ser exportados para ou­tras realidades. Desde logo, a salutar cooperação, existente entre as várias confissões religiosas. Católicos, Mu­çulmanos e Evangélicos já fazem na Guiné-Bissau, um frutífero diálogo inter religioso. Apesar das diferen­ças ideológicas, conseguem estabe­lecer plataformas de entendimento e de cooperação. A liberdade religiosa é uma realidade, não obstante as di­ferenças.

A Rádio Sol Mansi, Emissora Ca­tólica da Guiné-Bissau deu o mote. Aceitou para o seu quadro de pesso­al, profissionais e colaboradores de outros credos. O director da secção de Mansoa e o chefe de informação de Bissau – apenas para citar estes - são todos Muçulmanos. Parece es­tranho. Logo numa rádio católica? É verdade.

Davide Sciocco, é sacerdote, missionário italiano. Chegou a es­te país, pela primeira vez, em 1992 e ficou até 2004, altura em que faz um interregno, regressa a Itália, e retorna ao país, em 2007, para prosseguir a sua missão. É o prin­cipal mentor do projecto da rádio Sol Mansi e vai dizendo, a propósi­to da reunião de pessoas de credos diferentes, que ele acredita que uma pessoa “verdadeiramente religio­sa” pode ser um construtor de Paz. Mais, acrescenta: “o conhecimento da própria religião pode ajudar ao diálogo”.

Segundo nos explica, a Sol Man­si, enquanto rádio ao serviço da paz sentiu-se na necessidade de dar um sinal claro e evidente que quer uma estabilidade duradoira na Guiné-Bissau. A génese da rádio está pre­cisamente numa das muitas épocas agitadas desta nação. A guerra civil de 1998/99. É que durante a luta po­lítico-militar de então, as partes em conflito tomaram algumas rádios que serviram de “instrumentos” pa­ra fazer a guerra e também para re­crutar pessoas para se juntar à junta militar. É ali que o padre Davide se põe a reflectir: “se uma rádio serviu para ganhar uma guerra, porque não começar uma rádio que ajudas­se a construir a paz, a reconciliação nacional e também apoiar na evan­gelização”.

Lançado o desafio, mãos à obra. Não faltaram colaboradores. Jovens de todas as religiões presentes na re­gião de Mansoa (a 60km de Bissau) abraçaram o projecto, e no dia 14 de Fevereiro de 2001, a rádio fez-se ao ar. Inicialmente, emitia apenas à noite e por escassas horas. Aos poucos a rádio foi crescendo, e ho­je emite das 6h30 às 23hrs. “Somos uma rádio Católica”, garante o padre Davide “mas desde o início tivemos uma presença muito forte dos Mu­çulmanos”.

Mas, esse diálogo religioso de que vimos falando, não fica apenas pelas intenções. Ela é uma realidade nos programas das diversas igrejas, nu­ma e noutra rádio. É que os Muçul­manos têm também uma emissora. Emite apenas à noite mas o inter­câmbio é regular.

O Íman Muçulmano de Mansoa, Aladje Bubacar Djaló, apresenta na Sol Mansi um programa, virado para os seus confrades. A “Voz do Islão” é difundido às quintas-feiras, enquanto o programa “Dez minuto ku Deus”, do padre Davide Sciocco, também passa na Rádio Corânica. Uma “boa colaboração”, admitem os dois responsáveis.

O Íman de Mansoa destaca a excelência das relações entre os vá­rios credos e vai dizendo que cada um deve fazer o que estiver ao seu alcance para promover a paz. “Pre­cisamos da paz e devemos lutar por ela”, considera.

por: Alírio Cabral Gomes,

Enviado especial à G

Guineenses ansiosos e com esperança em relação ao país

Bissau - O bispo de Bissau, D. José Câmnate Na Bissign, disse hoje (quinta-feira) à Agência Lusa que a população está "ansiosa" e com "esperança" em relação à situação na Guiné-Bissau e que os guineenses precisam de ter maior auto estima.

"Neste momento, a população está perplexa e ansiosa e por outro lado continua a alimentar a esperança de que mesmo que a situação seja complexa, desagradável, difícil, o país há de se reencontrar consigo mesmo", afirmou o bispo de Bissau.

A situação na Guiné-Bissau, onde a 01 de Abril houve uma intervenção militar em que foi deposto e detido o então chefe das Forças Armadas, Zamora Induta, vai ser discutida na VIII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sexta-feira, em Luanda, Angola.

Segundo José Câmnate Na Bissign, a classe política devia "recuperar aquela capacidade de diálogo que tem faltado para se criarem consensos a fim de haver um clima político e social mais propício a uma reflexão séria para se sair desta situação de instabilidade permanente".

"Eu acho que é importante que a classe política perceba isto imediatamente e tente recuperar a confiança que perdeu", sublinhou.

O bispo de Bissau considera também que o "guineense precisa de acreditar mais em si mesmo".

"Isto quer dizer que precisa ter maior auto estima, precisa de acreditar que o país tem recursos e que o guineense tem também valores que vêm da sua tradição e, se partirem desses valores, podem muito bem dar o salto de qualidade necessário para que esta desarticulação social em que vivemos possa ser ultrapassada e haja mais solidariedade e aproximação entre as pessoas", disse.

José Câmnate Na Bissign defendeu também que na Guiné-Bissau é preciso maior empenho na "transformação social e económica necessária para que o país possa dar a cada cidadão o melhor e vice-versa".

Questionado sobre as razões para a falta de auto estima dos guineenses, o bispo de Bissau explicou que está relacionada com as "frustrações e desilusões fruto dos conflitos desde a independência até à data presente".

"Durante a luta pela libertação, a palavra independência era uma palavra mágica para todos os guineenses. Significava liberdade, justiça, bem-estar, progresso, sobretudo fraternidade, possibilidade de construir a sua própria felicidade trabalhando para o bem do país e da sociedade", disse.

"Infelizmente esse sonho de se construir um país diferente, solidário, esse sonho foi frustrado várias vezes e o guineense, a partir de determinada altura, deixou de acreditar em si mesmo e no futuro", concluiu.

País toma medidas contra funcionários fantasmas

Bissau - A Guiné-Bissau confirmou a existência de 18 mil e 137 funcionários na administração pública, na sequência de uma operação contra os trabalhadores fantasmas no âmbito da reforma em curso da função pública, indica um comunicado publicado no final de uma reunião do Conselho de Ministros.

De acordo com o comunicado do Governo, citando o ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Fernando Gomes, dos funcionários directos do Estado 12 mil e 450 são civis e três mil e 551 paramilitares.

No âmbito deste processo, mais de 20 funcionários do Ministério das Finanças, nomeadamente pagadores de pensões e reformas e processadores de folhas de salários, foram detidos e acusados de falsificação, corrupção, peculato e associação criminosa.

Os suspeitos já foram incriminados pela justiça e espera-se pela divulgação da data do seu julgamento.

ONU entrega centro moderno para formação de policias

Bissau - O gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) entregou hoje (quinta-feira) às autoridades guineenses um centro moderno e computorizado para treino de polícias para ajudar na luta contra o crime organizado.

Em declarações à Agencia Lusa, momentos após a receção formal do Centro de Formação Computorizado (CFC), o secretario Estado da Ordem Publica guineense, Octávio Alves, defendeu que a partir de hoje a polícia guineense "tem mais opção na sua luta contra o crime organizado, sobretudo na obtenção de provas de crimes".

O Centro, equipado com computadores com software próprio em língua portuguesa, permitirá formar agentes da polícia de Ordem Pública e outros agentes, se enquadra no âmbito da reforma das forças policiais guineenses ao abrigo do amplo programa de reforma do setor de Defesa e Segurança do país.

O secretário de Estado da Ordem Publica guineense salientou que a Polícia Judiciaria (PJ) já estava equipada com os kits de obtenção de provas de crime fornecidos por Portugal, mas a partir de agora poderá passar a contar com outras formas de busca de provas.

Para já, o Centro funcionará em Bissau nas instalações do comissariado da Polícia de Ordem Pública, mas assim que houver disponibilidade financeira será instalado nas diferentes regiões do país, disse Octávio Alves.

O secretario de Estado da Ordem Publica destacou ser "fundamental formar agentes da polícia", nomeadamente para que possam dar "um combate eficaz a todas as formas de crime organizado" na Guiné-Bissau.

O tráfico de droga figura entre os principais crimes que devem merecer a atenção dos agentes a serem formados pelo CFC, indicou Octávio Alves, explicando que serão ensinadas técnicas computadorizadas de identificação de tipos de drogas e como classificá-las.

A montagem do Centro custou à Uniogbis 30 milhões de francos CFA (cerca de 45 mil euros). O software com programas de formação em língua portuguesa foi fornecido pelo gabinete das Nações Unidas para luta contra crime organizado e droga (UNODC). O projecto contou com o apoio financeiro do Governo do Canadá.

Eurodeputada apela à CPLP que “condene” a nomeação de Indjai / Mundo / Detalhe de Notícia

Eurodeputada apela à CPLP que “condene” a nomeação de Indjai

A eurodeputada Ana Gomes pediu hoje, em Luanda, que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “condene” a nomeação do general António Indjai como chefe do Estado-Maior General da Guiné-Bissau, e que aborde também as violações de direitos humanos em Angola.

“Espero que a cimeira da CPLP em Luanda condene a nomeação do golpista [António] Indjai e que a comunidade discuta aberta e amplamente a situação na Guiné-Bissau e assuma a responsabilidades da própria CPLP em não deixar que [o país] se transforme num narcoestado”, afirmou a eurodeputado do Partido Socialista (PS).

Em declarações à margem da audição pública que promoveu hoje sobre a possível adesão da Guiné-Equatorial ao bloco lusófono, em Lisboa, Ana Gomes salientou que evitar que a Guiné-Bissau sucumba ao narcotráfico “pressupõe a urgência na reforma do sector de segurança”.

A eurodeputada defendeu um “reforço da missão da UE em meios humanos, financeiros e em mandato” para ajudar a que essa “reforma fundamental” se concretize.

“Penso que há um interesse legítimo por parte da UE e de Portugal” para que isso aconteça, salientou, lembrando que “em última análise não é apenas a segurança do povo guineense que está em causa”.

“É a segurança da própria UE, visto que somos o destinatário desses fluxos de narcotráfico”, lembrou. No entender da eurodeputada socialista, os restantes países da CPLP têm “uma obrigação solidária” para com o povo guineense.

“Deveria haver uma iniciativa da própria CPLP, traduzida em acções concretas, que não são apenas diplomáticas, que eventualmente até passem pelo reforço da articulação com a missão europeia”.

Um objectivo que “requer um esforço colectivo e do qual a CPLP não deve eximir-se”, frisou.

Por outro lado, Ana Gomes destacou que a cimeira de Luanda deve também ser uma oportunidade para “um diálogo político aberto e sem complexos sobre a situação dos diferentes países da CPLP”.

“Visto que a cimeira é em Luanda, espero que se fale dos problemas que se têm sentido no respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos em Angola”, nomeadamente o problema dos “despejos forçados” e da situação em Cabinda.

A solução em Cabinda “não passa certamente pela repressão cega e brutal contra activistas cabindas, como se está a verificar com o actual julgamento do padre Raul Tati” e de outros, onde se faz “gato-sapato do estado de direito com acusações completamente fabricadas e sem nenhuma sustentação”, criticou.

Quanto à margem que o Presidente da República português tem para abordar estas questões - numa altura em que as relações económicas entre Lisboa e Luanda assumem maior relevância -, Ana Gomes foi peremptória: “Só é difícil quando não há coragem e falta coerência. É normal que existam grandes interesses [económicos], mas isso não nos deve levar, pelo contrário, a esquecer aspectos essenciais do respeito pelo estado de direito, também essenciais para a sustentabilidade dessas relações económicas e de negócios entre os dois países”.

“Espero que Cavaco Silva não perca a oportunidade de abordar esse tema com os seus interlocutores, tanto mais quando sabemos que há portugueses presos em Angola, em alguns casos, com manifesta violação das regras do próprio direito angolano”, acrescentou.

Guiné-Bissau: tema de reportagem no Expresso das Ilhas

O outro lado da Guiné-Bissau é título de uma série de reportagens a ser publicada no Jornal Expresso das Ilhas, a partir desta semana. Com edição semanal, às quartas-feiras (também no on-line às sextas-feiras), o Jornal vai reportar vários factos de um país, cujo Estado parece perder autoridade para os militares e narcotraficantes.

Na primeira parte desta reportagem produzida no terreno, o Jornal dá a conhecer o clima de salutar cooperação entre as várias religiões num país de maioria islâmica.

A rádio Católica Sol Mansi, é uma das mais prestigiadas instituições da Guiné-Bissau e através desta emissora tem-se promovido o diálogo inter-religioso, sobretudo entre Evangélicos, Islâmicos e Católicos.

Na edição que chega às bancas já amanhã, quarta-feira, pode-se ainda conferir duas entrevistas: uma com o Íman de Mansoa, Aladje Bubacar Djaló, e outra com o padre católico, Davide Sciocco.

Pansau Intchama quer regressar à Guiné-Bissau
Lisboa – Pansau Intchama, indicado por Amine Saad como testemunha-chave na investigação sobre o assassinato de «Nino» Vieira, quebrou o silêncio relativamente aos assassinatos do ex-CEMGFA Tagmé Na Waie e do Presidente da República «Nino» Vieira.Numa curta conversa publicada no site Didinho, Pansau Intchama evitou fazer grandes revelações, mas reconheceu que esteve, juntamente com outros militares, na casa do ex-Presidente «Nino» na noite em que foi assassinado. «O nosso Comandante era o António Indjai. Um militar cumpre ordens do seu superior hierárquico...» limitou-se a dizer Intchama a Didinho.Segundo o militar guineense o assassinato do ex CEMGFA, Tagmé Na Waie, que precedeu em poucas horas a eliminação de «Nino», estaria relacionado «com o narcotráfico, com os aviões que até hoje estão no aeroporto de Bissalanca».Pansau Intchama terminou a 16 de Julho o Curso de Capitães na Escola Pratica de Infantaria (EPI) em Mafra no quadro da cooperação militar luso-guineense. Em Junho deste ano, o Procurador Geral da República Guineense, Amine Saad, declarou aos órgãos de comunicação a intenção de proceder à audição de Pansau Intchama, afirmando inclusivamente que as diligências feitas pelo Ministério Público guineense junto do seu congénere português não teriam tido sequência. Contactada então pelo Jornal Digital, a Procuradoria Geral da República Portuguesa negou ter recebido qualquer pedido para acareação do militar guineense.«Sim, estou disposto a regressar e já agora, faço questão que saibas que, contrariamente ao que dizem na Guiné, não fugi e, se estou em Portugal, isso é do conhecimento das nossas autoridades, pois vim fazer especialização desde Janeiro» declarou Pansau Intchama ao jornalista Didinho, autor do blogue guineense Contributo. «Se dizem que sou criminoso, então que me enviem o bilhete de passagem para eu regressar e ser julgado pelos crimes que me acusam», insistiu Intchama.
(c) PNN Portuguese News Network

Reforma do sector de segurança na Guiné Bissau é inadiável, diz ministro

Adelino Mano Queta disse ao Conselho de Segurança que os avanços registados na consolidação da democracia e na construção do estado de direito não podem ser postos permanentemente em questão; ele afirmou ainda que o país precisa de uma força armada republicana e moderna.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau disse que o seu país vive actualmente um momento crucial em que a esperança e expectativas legítimas do povo guineense não podem ser constantemente adiadas.

Adelino Mano Queta falava esta quinta-feira em Nova Iorque numa reunião do Conselho de Segurança sobre os últimos desenvolvimentos naquele país da África Ocidental.

Ele disse que os avanços registados na consolidação da democracia e na construção do estado de direito não podem ser postos permanentemente em questão. O ministro guineense disse ao conselho que as autoridades do seu país tinham a consciência disso.

"Temos plena consciência que o tempo já chegou para nós os guineenses assumirmos as nossas responsabilidades e decidirmos uma vez por todas para virar a página e criar as condições propícias para uma paz duradoira e progresso para o bem estar do nosso povo", afirmou.

Adelino Mano Queta disse também que as autoridades da Guiné consideram fundamental e inadiável a reforma do sector de defesa e segurança.

"Temos a plena consciência que a Guiné-Bissau precisa de uma força armada republicana, moderna e consciente do seu importante papel na consolidação de um estado de direito", disse.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau reiterou ainda a determinação do seu governo em continuar a lutar, sem tréguas, contra o narcotráfico no país e na sub-região.

15-07-2010 16:23

Guiné-Bissau
Lançada campanha para diminuir mortalidade materna no país

Bissau- O governo da Guiné-Bissau e várias agências das Nações Unidas lançaram hoje (quinta-feira) na capital guineense a campanha "Dar Vida Sem Morrer" para acelerar a redução da mortalidade materna no país.

A campanha vai decorrer até Dezembro de 2010 e tem como principal objectivo, envolver e mobilizar os principais decisores guineenses na melhoria da saúde materna e infantil no país.

Na Guiné-Bissau morrem 55 em cada 1000 nados vivos e uma em cada 19 mulheres morre durante o parto.

Para o director-geral da Saúde do país, Umaro Ba, o lançamento da campanha "é muito importante para o governo".

"A Guiné-Bissau não foge à regra e aderiu (à campanha) para sincronizar esforços e energias, com vista a reduzir a mortalidade materno-infantil cinco porcento por ano para, em 2015, estarmos muito perto de atingir aquela meta de Desenvolvimento do Milénio".

Questionado sobre quais são as principais dificuldades para cumprir aquele objectivo, Umaro Bá explicou que estas estão relacionadas com um "grande défice de recursos humanos e com a distribuição das infra-estruturas de saúde a nível das regiões e, por outro lado, com a própria cultura".

Mais de 55 porcento da população guineense é feminina e regista a mais alta taxa de analfabetismo, mais de 70 porcento", disse.

Sublinhou que o casamento precoce, os tabus tradicionais e o próprio estatuto da mulher na sociedade, que não lhe permite tomar decisões em relação à matéria da saúde reprodutiva, tem dificultado também o processo para se atingir os objectivos.

"Temos progredido de uma forma muito lenta, cerca de um porcento por ano", concluiu.

Uma das protagonistas na mobilização de recursos para melhorar as condições de saúde das mulheres na Guiné-Bissau tem sido a apresentadora de televisão portuguesa e actriz Catarina Furtado.

Como embaixadora da Boa Vontade do Fundo da ONU para a População, Catarina Furtado tem liderado a campanha "Dar Vida Sem Morrer" no país.

15-07-2010 16:25

Guiné-Bissau
Ministério Público ordena detenção de polícia suspeito de matar cidadão

Bissau - O Ministério Público guineense ordenou hoje (quinta-feira) a detenção preventiva de um agente da polícia suspeito de ter espancado até à morte, um popular no bairro de Bandim, subúrbios de Bissau, disse a Lusa fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, além da detenção do agente suspeito, o Ministério Público decretou a suspensão preventiva de todos os elementos da corporação que estavam de serviço no dia em que o popular foi espancado, sob a justificação de terem incorrido em crime de omissão ou convivência com um acto doloso.

O comandante da corporação foi também suspenso de funções, por ordens do Ministério Público, disse a fonte.

Na passada segunda feira, os familiares de um jovem morador do bairro de Bandim, denunciaram que a polícia daquela esquadra teria espancado o jovem que viria a falecer dias depois na sequência da tareia.

O Ministério Público pretende agora apurar todas responsabilidades, mas, de imediato ordenou a suspensão dos agentes que se encontravam de serviço no dia do incidente, bem como a detenção do agente suspeito, com base nas denúncias feitas pelos familiares da vítima.

"A intenção é combater, cada vez mais, a impunidade neste país, seja ela entre os cidadãos ou mesmo dos agentes do Estado contra os civis", defendeu a fonte do Ministério Público.

A Liga dos Direitos Humanos apelou a actuação do Ministério Público lembrando que situações do género já aconteceram "variadíssimas vezes" na esquadra de Bandim, considerando a corporação um "autêntico campo de tortura contra os cidadãos".

Este caso aconteceu dias depois de um grupo de soldados terem agredido violentamente cinco agentes da polícia de trânsito em plena via pública, sendo que quatro das vítimas ainda hospitalizadas, são mulheres.

Governo guineense enfrenta pressão dos EUA e UE

Bissau - Os Estados Unidos mantêm a sua posição contra a nomeação de António Indjai, nas funções de Chefe de Estado Maior General das Forcas Armadas, afirmou Jay Smith, vice-chefe da missão da embaixada dos Estados Unidos da América para a Guiné-Bissau, sedeada em Dakar, no Senegal, citado quinta-feira pela BBC, em Bissau.

Smith, que falou à imprensa à saida de uma audiência com o presidente Malam Bacai Sanhá, quinta-feira, em Bissau, disse que Washington exige da Guiné-Bissau o respeito da lei.

O primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior pediu quarta-feira a "compreensão" da comunidade internacional pelos erros cometidos pela Guiné-Bissau.

"A comunidade internacional tem o seu papel. A União Europeia e o governo dos Estados Unidos utilizam os fundos de contribuição do seu povo para ajudar os países mais carentes.

Naturalmente, há normas e elas têm de ser respeitadas. Se nós cometemos, no exercício da nossa função, algo errado, temos que dar a mão à palmatória e dizer que cometemos um erro. Agora como ultrapassar? Temos que sentar enquanto dirigentes para discutir e ultrapassar os erros."

Na sequência da nomeação de Indjai, a alta representante da União Europeia para os negócios estrageiros pediu, terça-feira em Bruxelas, a revisão dos acordos entre a UE e a Guiné-Bissau.

Catherine Ashton disse que a actual situação pode constituir uma violação dos compromissos assumidos pela Guiné-Bissau no que diz respeito aos direitos humanos, democracia e estado de direito.

PRS contesta «subsídios exorbitantes» aos titulares de órgãos da soberania - 8-Jul-2010 - 16:17 O Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau insurgiu-se hoje contra os subsídios auferidos pelos titulares dos órgãos da soberania, lembrando que o salário mínimo no país é de 20 mil francos CFA (cerca de 30 euros). Em comunicado, o PRS, maior força da oposição, afirma que o Presidente da República, o presidente do Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal da Justiça, o primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, passaram a receber mais dinheiro mensalmente em forma de subsídio mensal de representação. O PRS refere-se a um decreto do governo guineense promulgado no final de 2009 pelo Presidente da República. De acordo com o comunicado do PRS, à luz do decreto, o Presidente da República passa a receber do Estado, mensalmente, entre salário e despesa de representação, “a insultuosa soma de 18 milhões de francos CFA, ou seja, o correspondente a mais de 27 mil euros”. “Contas feitas, o PRS pergunta ao primeiro-ministro em que rubrica do Orçamento Geral do Estado (OGE) vai buscar os 124 milhões de francos mensais (cerca de 189 mil euros) para financiar estes alegados subsídios de representação, uma vez que não foi apresentado no Parlamento um orçamento rectificativo”, questiona o PRS no seu comunicado. “Para o nosso OGE, que é apoiado em 60 por cento com fundos externos, provenientes de impostos dos contribuintes dos países amigos, é caso para dizer que é perfeitamente imoral que o primeiro magistrado da Nação esteja a dar um exemplo tão infeliz”, refere o PRS. “O Presidente da República recebe, entre salários e alcavalas, mais que todos os Presidentes da República de países nossos doadores”, acrescenta. O PRS questiona também porque não foram os deputados da Nação e outros membros de órgãos do Estado beneficiados com as atualizações das despesas de representação.

Provas de alegado envolvimento de militares no narcotráfico estão na Internet
Bissau - O número dois da embaixada dos EUA no Senegal, Jay Smith, disse hoje(quinta-feira) que as provas do alegado envolvimento de dois oficiais militares da Guiné-Bissau no narcotráfico estão no site na Internet do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
"Os factos que importam neste caso estão disponíveis em qualquer parte do mundo através da Internet. Encorajo quem esteja interessado a consultar o site na Internet do Departamento do Tesouro e procurar os documentos", afirmou Jay Smith, no final de um encontro com o Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá.
Sobre o encontro com o chefe de Estado guineense, Jay Smith disse que foi "muito produtivo".
Questionado sobre a recente posição anunciada pelos Estados Unidos de não apoiarem a reforma do sector de defesa e segurança por causa da nomeação do tenente-general António Indjai para a chefia das Forças Armadas do país, Jay Smith se limitou a afirmar que a posição do seu país "é conhecida".
António Indjai liderou a intervenção militar de 01 de Abril na Guiné-Bissau, que culminou com a deposição e detenção do antigo chefe das Forças Armadas do país.
Sobre o objectivo da visita à Guiné-Bissau, o vice-chefe da embaixada dos EUA no Senegal disse que visa "celebrar o aniversário dos 234 anos da independência dos Estados Unidos".
Os Estados Unidos congelaram em Abril os bens do chefe do Estado-Maior da Força Aérea da Guiné-Bissau, Ibrahima Papa Camará, e do contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto por "terem um papel significativo no tráfico de droga", posição anunciada através de um comunicado do Departamento do Tesouro norte-americano.
Os dois oficiais desmentiram qualquer envolvimento no narcotráfico.

CEDEAO diz-se indignada com nomeação de António Indjai para CEMGFA
- 3-Jul-2010 - 21:58


A CEDEAO manifestou-se hoje “indignada” com a nomeação de António Indjai, “único responsável pela sublevação de Abril”, para a chefia das Forças Armadas da Guiné-Bissau e exortou o chefe de Estado guineense a reconsiderar a escolha.


A tomada de posição está expressa no comunicado final, só hoje divulgado, da 38ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorreu na sexta-feira na ilha cabo-verdiana do Sal, na presença de 13 delegações dos 15 Estados membros.

“A Conferência ficou muito indignada com a nomeação do General de Divisão António Indjai, ultimamente Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e único responsável pelos acontecimentos de 1 de Abril, na qualidade de CEMGFA da Guiné-Bissau”, lê-se no documento.

“A Cimeira considera essa nomeação como caução dos actos de impunidade, nomeadamente de indisciplina, caracterizados no seio da hierarquia das Forças Armadas. Não é de natureza a criar condições favoráveis para mobilizar a comunidade internacional com vista à implementação do indispensável programa de reforma do sector da Segurança”, acrescenta-se no documento.

Nesse sentido, a CEDEAO, “reafirmando a solidariedade” para com Malam Bacai Sanhá, presidente guineense, “convidou-o a considerar a nomeação” de um CEMGFA “não implicado” na sublevação, que levou à detenção de Zamora Induta, até então líder das Forças Armadas, que continua preso sem julgamento.

Os chefes de Estado e de Governo oeste-africanos exortaram também Bacai Sanhá a criar as condições que permitam à CEDEAO retomar os esforços de mobilização de todos os parceiros bilaterais e multilaterais destinados a acompanhar a Guiné-Bissau no arranque “efectivo” daquela reforma.

A CEDEAO solicitou à respectiva Comissão para que, em concertação com os órgãos técnicos competentes, proceder à implementação de um mecanismo de segurança das instituições republicanas.

Por outro lado, “insistiram” na necessidade de alargar o dispositivo de segurança dos testemunhos identificados pela Comissão Nacional de Inquérito sobre os assassinatos de Março de 2009 – do presidente João Bernardo Vieira e do CEMGFA Tagmé Na Waié – “permitindo a finalização das suas actividades”.

Questionados sobre a tomada de posição da CEDEAO, quer Bacai Sanhá quer o chefe da diplomacia guineense, Adelino Mano Queta, recusaram fazer quaisquer comentários.

Pedro Pires, chefe de Estado de Cabo Verde, rodeou, por seu lado, a questão, salientando que “o importante é haver diálogo” para que se resolvam, “de forma consistente”, os problemas na Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau: "Uma coisa é querer, outra coisa é poder", diz PR sobre nomeação do novo chefe militar

04 de Julho de 2010, 13:51

Bissau, 04 jul (Lusa) -- O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, disse hoje que "um coisa é querer, outra coisa é poder fazer", referindo-se às críticas da comunidade internacional sobre a nomeação do tenente-general António Indjai para chefe das Forças Armadas.

"O que eu posso dizer foi aquilo que eu disse à plenária, que efetivamente uma coisa é querer, outra coisa é poder fazer", afirmou Malam Bacai Sanhá aos jornalistas após ter regressado da cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A CEDEAO criticou e manifestou preocupação pela nomeação de António Indjai para chefe das Forças Armadas, à semelhança da União Europeia e dos Estados Unidos.

Guiné-Bissau: Presidência nigeriana do Conselho de Segurança da ONU atenta a "restrições" a políticos

Nova Iorque, 02 jul (Lusa) -- A Nigéria, que assume durante julho a presidência do Conselho de Segurança, afirmou hoje que está em "consultas permanentes" com os parceiros do processo de paz na Guiné-Bissau sobre as "restrições" a que estarão sujeitos os políticos no país.

A escolha de António Indjai para chefe de Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, oficial que esteve envolvido na tentativa de golpe de 1 de abril, foi entendida na Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, liderada pelo Brasil, como um sinal de falta de independência do poder político em relação aos militares.

"Sobre as restrições de políticos, as negociações estão em curso", afirmou hoje à Lusa a representante permanente nigeriana na ONU, Joy Ogwu, na apresentação do programa de trabalho do Conselho de Segurança para o mês de julho.

02-07-2010 13:08

Guiné-Bissau
PR destaca papel de Lula no incremento das relações entre África e o Brasil

Bissau-- O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, enalteceu hoje (sexta-feira) o papel do chefe do Estado do Brasil, Lula da Silva, no incremento das relações entre a África e o Brasil nos últimos anos e defendeu ser justa uma homenagem ao dirigente brasileiro.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau, momentos antes de embarcar para Cabo Verde, Malam Bacai Sanhá afirmou que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram homenagear Lula da Silva por ser "o grande arquiteto do relançamento das relações entre África e o Brasil".

Para o Presidente guineense a homenagem faz sentido agora que Lula da Silva está prestes a terminar o mandato como Presidente do Brasil e por tudo quanto fez para o relacionamento com os países da CEDEAO em particular e África em geral.

Sobre a 38ª cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO que terá lugar na ilha cabo-verdiana de Sal, sábado próximo, o Presidente guineense lembrou que a Guiné-Bissau é membro fundador da organização, pelo que, destacou, o país só poderá esperar ter uma boa presença na reunião.

"Espero uma boa participação da Guiné-Bissau, aliás a Guiné-Bissau já está a participar, representada por dois ministros, ministro dos Negócios Estrangeiros e ministra da Economia, infelizmente estávamos atrasados em termos de pagamento de direitos", afirmou Malam Bacai Sanhá, referindo-se às quotas em atraso, mas que o país acabou por pagar parcialmente com ajuda do Brasil.

Questionado sobre o que espera da cimeira, o Presidente guineense disse que a Guiné-Bissau vai dar a sua contribuição para a busca de soluções "aos problemas que ainda afectam a nossa sub-região e que afectam a África em geral".

Malam Bacai Sanhá não fez nenhuma referência à situação interna do país a luz da condenação geral da comunidade internacional da recente nomeação do tenente-general António Indjai para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses.

02-07-2010 9:05

Guiné-Bissau
Brasil espera que não haja retrocessos

Brasília - O Brasil espera que não haja retrocessos no processo de estabilização e reformas internas da Guiné-Bissau, devendo tal ser reforçado pelo presidente Lula da Silva ao seu homólogo guineense, Malam Bacai Sanhá, num possível encontro bilateral em Cabo Verde.

A informação foi avançada pelo porta-voz da Presidência do Brasil, Marcelo Baumbach, que falava aos jornalistas a respeito da deslocação, a partir de hoje(sexta-feira) e até ao dia 12, do presidente Lula a seis países africanos - Cabo Verde, Guiné Equatorial, Quénia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul.

Baumbach confirmou que a Guiné-Bissau foi retirada do périplo por razões logísticas, uma vez que Lula e Bacai Sanhá poderão se reunir em Cabo Verde.

O encontro bilateral em Cabo Verde, que ainda não foi confirmado oficialmente, deverá ocorrer no domingo, após a Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Segundo o porta-voz, o Brasil tem acompanhado "com atenção" os acontecimentos recentes na Guiné-Bissau, embora não se tenha pronunciado sobre a nomeação do major general António Indjai, que liderou a intervenção militar de Abril no país africano, para chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

"O presidente espera que os acontecimentos de Abril não ameacem os avanços que já foram obtidos no processo de estabilização e de reformas internas da Guiné-Bissau, que vem contando com o apoio da comunidade internacional.

O Brasil vai continuar a oferecer o seu apoio e está pronto a discutir alternativas para a solução dos impasses atuais", completou Baumbach.

02-07-2010 9:01

Guiné-Bissau
CEDEAO "não aceita e não aprova" nomeação de António Indjai

Santa Maria - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) "não aceita e não aprova" a nomeação de António Indjai como chefe do Estado Maior General das Forças Armadas na Guiné-Bissau, declarou o presidente da organização.

"De qualquer forma, o presidente [da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá] vem à Cimeira [da CEDEAO] na sexta-feira [hoje, na ilha cabo-verdiana do Sal] e vamos falar sobre isso", disse na quinta-feira à agência Lusa James Victor Gbeha, salientando a "irresponsabilidade" da decisão.

"O processo estava a correr bem, mas, infelizmente, Sanhá nomeou o irresponsável Indjai, o mesmo que criou aquela situação de Abril [no dia 01]. É algo que não aceitamos nem aprovamos", frisou.

02-07-2010 8:56

Guiné-Bissau/Cedeao
"Infelizmente, Sanhá nomeou o irresponsável Indjai"

Santa Maria, (Cabo Verde - O presidente da Comissão da CEDEAO lamentou quinta-feira a "surpresa" da nomeação de António Indjai como CEMGFA da Guiné-Bissau, garantindo que a organização sub-regional "não a aceita e não a aprova".


"De qualquer forma, o presidente (da Guiné-Bissau, Malam Bacai) Sanhá vem à Cimeira (da CEDEAO, sexta-feira (hoje) na ilha cabo-verdiana do Sal) e vamos falar sobre isso", disse James Victor Gbeha, salientando a "irresponsabilidade" da decisão.


"O processo estava a correr bem, mas, infelizmente, Sanhá nomeou o irresponsável Indjai, o mesmo que criou aquela situação de Abril (a 01 desse mês), como CEMGFA (Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas). É algo que não aceitamos nem aprovamos", frisou.


Gbeha, diplomata de carreira e há três meses no cargo - substituiu o seu compatriota Mohamed Ibn Chambas, actualmente à frente do Grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico) -, respondeu a uma questão da Agência Lusa, para comentar os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, à luz da nomeação de Indjai.


O antigo embaixador do Ghana em Washington, que falou numa conferência de imprensa conjunta com o Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, nada adiantou sobre o envolvimento declarado dos militares guineenses no narcotráfico, optando por justificar apenas as razões das sucessivas crises na Guiné-Bissau.


"Durante muitos anos, os militares foram negligenciados pelos políticos. Grande parte do exército é iletrado e já tem mais de 60 anos. Daí defendermos a reforma do setor da defesa e segurança, que passa por dar condições dignas para a reforma dos mais velhos", defendeu.

Gbeho respondeu "não", quando a Lusa o questionou sobre se a CEDEAO estaria a encarar a possibilidade de, à semelhança da Guiné-Conakry e do Níger, suspender a Guiné-Bissau da CEDEAO, dadas as sucessivas crises que se têm registado no passado, sendo exemplo mais recente a sublevação de 01 de Abril.

"Tecnicamente, para nós, o que se passou a 01 de Abril não foi um golpe de Estado. O Governo mantém-se em funções, o presidente também e há ainda o parlamento, todos em funções. Por isso, não, não está encarada essa possibilidade", respondeu.

Sobre a situação na Guiné-Conakry, onde se realizaram domingo, pela primeira vez, eleições presidenciais, Gbeho, que foi observador eleitoral, admitiu que, se tudo correr conforme o que está calendarizado, o país poderá regressar, até ao final deste ano, à organização oeste-africana.

Quanto ao Níger, tal como a Guiné-Conakry alvo de um golpe de Estado, Gbeho lembrou que o país terá eleições presidenciais em março de 2011, pelo que, só depois da votação, a CEDEAO poderá aceitá-lo de volta.

Em relação à Cimeira, marcada para sexta feira, o presidente da Comissão da CEDEAO limitou-se a salientar a importância do encontro para o futuro da comunidade e a elogiar Cabo Verde pela organização, cometendo, porém, uma "gaffe".

Durante a parte elogiosa do discurso, que durou cerca de cinco minutos, Gbeho disse que Cabo Verde "trará mais força" à CEDEAO, esquecendo que o arquipélago já integra a organização desde 1977, o que deixou incrédulos os jornalistas e levou o Primeiro-ministro cabo-verdiano a abrir a boca de espanto.

Em relação à cimeira de sábado com o Brasil, Gbeho disse que "há razões históricas" a ligar à África, pelo que a criação de parcerias económicas entre os dois mercados, cada um de cerca de 200 milhões de habitantes", potencia o desenvolvimento regional, ao mesmo tempo que elogiou Lula da Silva, presidente do Brasil, pela aposta em África.

Portugal "partilha as preocupações" do SG da ONU

Nova Iorque - Portugal "partilha as preocupações" expressas pelo secretário geral das Nações Unidas ao Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, afirmou hoje(quinta-feira) à Lusa o secretário de Estado da Cooperação, João Gomes Cravinho.

O último relatório de Ban Ki-moon sobre a situação no país refere que a intervenção militar de Abril na Guiné-Bissau pode ter "mão" do narcotráfico, e manifesta apreensão quanto à segurança dos governantes e à continuação das reformas do aparelho militar. ~

Para Gomes Cravinho, as interferências do narcotráfico têm de ser uma fonte de preocupação para "qualquer pessoa que conhece a Guiné-Bissau".

"A reforma do setor de segurança e o combate ao narcotráfico são elementos essenciais para a estabilização no país", disse à Lusa o secretário de Estado, falando à margem de uma reunião de alto nível do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, em Nova Iorque.

As observações do secretário geral da ONU marcam uma viragem em relação ao último relatório, de Março, que elogiava os esforços dos governantes guineenses para melhorar o ambiente político e a gestão económica.

Face a estas melhorias, apelava à generosidade da comunidade internacional para financiar a reforma do aparelho de segurança, que pode agora estar em causa.

Os acontecimentos de 01 de Abril "foram um sério revés no processo de consolidação da paz e implementação de reformas", refere o secretário geral.

Quanto ao narcotráfico e crime organizado, o secretário geral defende que, sem um combate "robusto", estarão "debilitados" os esforços de reforma do aparelho de segurança.

"Estou profundamente preocupado com os relatos que ligam o tráfico de droga aos eventos de 01 de Abril", afirma.

A intervenção militar, adianta, "mais uma vez demonstrou a vulnerabilidade das instituições do Estado face a tentativas militares para subverter a ordem constitucional".

"Estou preocupado com as débeis condições de segurança para a protecção das instituições do Estado e altos funcionários nacionais", sublinha Ban Ki-moon.

Para lidar com esta "situação crítica", o secretário geral da ONU adianta que vai abordar as autoridades de Bissau e parceiros regionais para encontrar formas de reforçar a segurança destes detentores de cargos públicos.

Este ponto de situação será apresentado em Nova Iorque na próxima semana pelo chefe da missão na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba.

01-07-2010 8:01

Guiné-Bissau/Brasil
Presidente Lula cancela deslocação passagem à Bissau

Brasília - A presidência brasileira informou na quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anulou a sua curta passagem pela Guiné-Bissau, prevista no quadro da sua deslocação a África, mas que o resto do programa se mantém.


"A visita à Guiné-Bissau deveria durar umas horas. Mas o presidente deve se encontrar com os dirigentes de Bissau, no sábado, em Cabo Verde", indicou fonte da presidência.


Lula da Silva chega sábado a Cabo Verde, deslocando-se depois à Guiné-Equatorial, ao Quénia, à Tanzânia, Zâmbia e à África do Sul, onde deverá chegar a 09 de Julho, para assistir à final do campeonato mundial de futebol, no dia 11.

Parlamento aprova lei que fixa idade do casamento a partir dos 18 anos

Bissau - O Parlamento da Guiné-Bissau aprovou quarta-feira a legislação que fixa a idade do casamento a partir dos 18 anos, disse o presidente da comissão especializada para a área social, Malam Djassi.

Segundo Malam Djassi, a legislação, baseada numa norma em vigor nos países da África Ocidental, visa ajudar as instituições vocacionadas no sentido de melhor definirem as políticas em matéria de assistência e planeamento para o desenvolvimento.

O presidente da comissão especializada para a área social do Parlamento guineense destacou que o dispositivo que fixa a idade do casamento está inserido num pacote legislativo sobre a saúde reprodutiva e planeamento familiar.

Malam Djassi frisou, contudo, que a lei só entrará em vigor se for promulgada pelo Presidente da República e publicada em Boletim Oficial (Diário da Republica), o que, disse, irá acontecer proximamente.

Falando da importância da lei, Djassi afirmou que irá ajudar sobretudo as mulheres e no combate a mortalidade infantil na Guiné-Bissau.

"Nota-se uma frequência de gravidez precoce e aborto clandestinos com consequências desastrosas. A elevada taxa de analfabetismo e a fraca escolarização, sobretudo a nível das mulheres, o que contribui para o aumento da mortalidade infantil e maternal", defendeu Malam Djassi.

O deputado afirmou que, com o dispositivo, "as pessoas também passarão a saber que o casamento é livre".

"A lei diz que é livre a partir dos 18 anos, pelo que todos saberão que não pode ser forçado se é livre", esclareceu o presidente da comissão especializada do Parlamento guineense para as questões sociais.

A Igreja Evangélica da Guiné-Bissau tem denunciado casos de meninas entre os 12 e os 16 anos que fogem das suas aldeias, porque os pais as querem obrigar a casar com homens muito mais velhos e que não conhecem.