29-04-2010 13:26

Guiné-Bissau
Indicação de oficiais narcotraficantes foi feita após anos

Bissau - A embaixadora dos Estados Unidos no Senegal, Márcia Bernicat, disse hoje(quinta-feira) que a inclusão de dois oficiais superiores da Guiné-Bissau na lista norte-americana contra o narcotráfico foi feita depois de vários anos de investigação.

"Aquela designação foi o resultado de investigações de vários anos e, com base naquelas investigações, outras pessoas e empresas (da sub-região) vão ser incluídas naquela lista", afirmou a diplomata norte-americana na capital guineense.

"Aquela lei foi promulgada para lutar contra a influência e corrupção que aqueles indivíduos podem fazer com o dinheiro da droga", explicou Márcia Bernicat.

A embaixadora dos EUA no Senegal falava à imprensa na sequência de um encontro com a ministra dos Assuntos Parlamentares guineenses, Adiato Nandigna, em substituição do Primeiro-ministro, que se encontra fora do país.

"Como sempre quando visito a Guiné-Bissau faço consultas com o primeiro ministro e o Presidente da República para discutir assuntos de interesse mútuos", disse.

"Como todos os amigos da Guiné-Bissau estamos preocupados com os acontecimentos de 01 de Abril e estamos aqui para reforçar a mensagem de que o nosso governo quer ajudar na luta contra o narcotráfico", afirmou a diplomata.

Márcia Bernicat disse também que manifestou à ministra guineense a "necessidade urgente de ser feita a reforma do sector de defesa e segurança".

Questionada sobre quando chega a Bissau o procurador norte-americano que vai ajudar as autoridades guineenses nas investigações aos assassínios do antigo Presidente "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas Tagmé Na Waié, a diplomata explicou que ainda decorre o processo de recrutamento.

"Mas vamos enviar muito em breve, antes da chegada do procurador, agentes para ajudar as Nações Unidas no âmbito do combate ao crime", disse.

O departamento Federal do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, no âmbito da lei Kingpin, ter congelado os bens do general Ibraima Papa Camará, chefe do Estado-Maior da Força Aérea guineense, e do contra-almirante Bubo Na Tchuto, ex-Chefe da Armada, por alegado envolvimento no tráfico de droga.

Tanto Papa Camará como Bubo Na Tchuto negaram qualquer ligação com o tráfico de droga e ambos afirmaram não possuir bens ou contas bancárias nos Estados Unidos.

29-04-2010 15:43

Guiné-Bissau
BAD concede 12 milhões de dólares para formação de funcionários públicos

Bissau - A Guiné-Bissau vai receber do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) um donativo de 12 milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros) para construir a Escola Nacional de Administração (ENA), disse hoje (quinta-feira) a ministra da Economia, Plano e Integração Regional, helena Embaló.


Helena Embaló disse que se pretende com o Parca reforçar a capacidade do pessoal da administração pública, através de um novo quadro organizacional e institucional, redimensionar os efectivos e ao mesmo tempo melhorar a administração económica e financeira no país.

Referendo-se aquilo que o governo espera da ENA, a ministra da Economia afirmou que a instituição deverá ser um centro de referência "capaz de gerar ambientes educativos contemporâneos", uma vez que será equipada de infra-estruturas tecnológicas modernas.

Por seu turno, Porgo Judicael, um responsável do BAD ligado a área da Educação disse que o reforço das capacidades do pessoal da administração pública trará a boa governação, destacando a importância do projecto hoje lançado.

A ENA, que vai funcionar nas actuais instalações do CENFA (Centro de Formação Administrativa) em Bissau, enquadra-se no projecto de apoio ao reforço das capacidades administrativas (Parca) na Guiné-Bissau, que visa a capacitação e valorização dos servidores públicos.


O BAD, parceiro da Guiné-Bissau desde 1976, apoia o país nos domínios do sector social, agricultura e das reformas sectoriais.

29-04-2010 15:52

Guiné-Bissau
PR recomenda militares apresentação do nome de novo chefe das Forças Armadas

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, recomendou aos militares para apresentarem ao governo a proposta do novo chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas do país, refere um comunicado da presidência guineense entregue hoje(quinta-feira) à agência Lusa.

"Em conformidade com a Constituição da República (o Presidente) recomendou aos militares a procederem conforme as leis, a apresentação ao governo, num tempo razoável, a proposta do novo chefe de Estado-maior General das Forças Armadas", refere o documento.

O comunicado de imprensa da presidência guineense foi emitido no final do encontro com os combatentes da Liberdade da Pátria, oficiais e generais das forças de defesa e segurança, que estão fora dos quartéis, e que terminou terça- feira em Bissau.

Segundo o comunicado, no final do encontro, o chefe de Estado apelou ao "diálogo" e "respeito" pela diferença "como forma de resolução de todos os conflitos que possam existir entre instituições".

"O Presidente reafirmou os princípios da subordinação dos militares ao poder político e a todas as instituições do Estado" e pediu ao governo para "criar as condições nos quartéis e serviços públicos".

Malam Bacai Sanhá considerou também a reforma nas forças de defesa e segurança como um "processo imperativo" da consolidação da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau.

"Responsabilizou as forças de defesa e segurança a contribuírem para viabilizar o desenvolvimento da Guiné-Bissau, porque fazem parte dela e apelou aos oficiais fora dos quartéis a darem as suas contribuições em tudo quanto puderem para ser úteis ao país", acrescenta o comunicado.

No dia 01 de Abril, a Guiné-Bissau voltou a ser palco de uma crise interna quando uma intervenção militar conduziu à detenção do primeiro ministro Carlos Gomes Júnior e do CEMGFA, contra-almirante Zamora Induta.

O Primeiro-ministro foi libertado pouco depois, mas Zamora Induta continua detido no quartel militar de Mansoa, no centro do país.

joão Bernardo Vieira, mais conhecido por Nino Vieira ou Kabi Nafantchamna, (Bissau, 27 de abril de 1939 — Bissau, 2 de março de 2009) foi um político da Guiné-Bissau, por três vezes presidente da República da Guiné-Bissau.

Vieira voltou à cena política em meados de 2005, quando venceu a eleição presidencial apenas seis anos depois de ser expulso durante uma guerra civil que pôs fim a 19 anos de poder.

Eletricista de formação, Vieira se afiliou ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de Amílcar Cabral em 1960 e rapidamente se tornou peça-chave da guerra de guerrilha do país contra o regime colonialista português.

À medida em que a guerra se intensificou, ele demonstrou habilidade como líder militar e rapidamente subiu na cadeia de comando. Vieira era conhecido por seus camaradas como "Nino" e esse permaneceu seu nome de guerra enquanto durou a luta.

Logo após eleições do conselho regional no fim de 1972, em áreas sob o controle do PAIGC, que levaram à constituição de uma assembléia constituinte, Vieira foi nomeado presidente da Assembléia Nacional Popular. Em 28 de setembro de 1978, ele foi nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

Em 1980, as condições econômicas haviam se deteriorado significativamente, o que levou a uma generalizada insatisfação com o governo. Em 14 de novembro de 1980, Vieira derrubou o governo de Luís Cabral em um golpe militar sem derramamento de sangue, o que levou à desvinculação do PAIGC de Cabo Verde, que preferiu se tornar um partido separado. A constituição foi suspensa e um Conselho Militar da Revolução com nove membros, comandado por Vieira, foi formado. Em 1984, uma nova constituição foi aprovada, fazendo o país retornar a um regime civil.

A Guiné-Bissau, como o resto da África subsaariana, foi em direção à democracia multipartidária no começo dos anos 90. A proibição de partidos políticos terminou em 1991 e houve eleições em 1994. No primeiro turno das eleições presidenciais, em 3 de julho, Vieira receber 46,20% dos votos, concorrendo com outros sete candidatos. Ele acabou em primeiro lugar, mas não conseguiu ganhar a necessária maioria, o que levou a um segundo turno em 7 de agosto. Recebeu 52,02% dos votos contra 47,98% de Kumba Yalá, um ex-palestrante de filosofia e candidato do Partido Renovador Social (PRS). Observadores internacionais da eleição consideraram ambos os turnos livres e justos em geral. Vieira tomou posse com o primeiro presidente democraticamente eleito da Guiné-Bissau em 29 de setembro de 1994.

Logo depois de uma tentativa fracassada de golpe de estado contra o governo em junho de 1998, o país se viu em meio a uma breve mas violenta guerra civil entre forças leais a Vieira e outras leais ao líder rebelde Ansumane Mané. Rebeldes finalmente depuseram o governo de João Vieira em um novo cessar-fogo em 7 de maio de 1999^[1] Ele se refugiou na embaixada portuguesa e se refugiou em Portugal em Junho.^[2]

Em 7 de abril de 2005, pouco mais de dois anos depois de outro golpe militar derrubar o governo do presidente Kumba Yalá, Vieira retornou à Bissau de Portugal.^[3] Mais tarde, naquele mês, ele anunciou que se candidataria à presidência nas eleições presidenciais de 2005, em junho. ^[4] Apesar de que muitos consideraram Vieira inelegível por cause de processos contra ele e porque ele estava em exílio, a Suprema Corte decidiu que ele estava apto a concorrer.^[5] Seu antigo partido, o PAIGC, apoiou o ex-presidente interino Malam Bacai Sanhá como seu candidato.

De acordo com resultados oficiais, Vieira ficou em segundo lugar na eleição de 19 de junho com 28,87% dos votos, atrás de Malam Bacai Sanhá, e portanto participou do segundo turno. Ele oficialmente derrotou Sanhá no segundo turno, em 24 de julho, com 52,35% dos votos, e tomou posse como presidente em primeiro de outubro.^[6]

Em 28 de outubro de 2005, Vieira anunciou a dissolução do governo chefiado pelo Primeiro-ministro Carlos Gomes Junior, seu rival, citando a necessidade de manter a estabilidade; em 2 de novembro, nomeou seu aliado político Aristides Gomes para o cargo.^[7]

Em 1 e 2 de março de 2009, após o assassinato no primeiro dia do chefe de Estado Maior das Forças Armadas^[8], morto com uma bomba, no dia 2 o presidente é morto a tiro por militares que mantiveram a sua casa debaixo de fogo. Nino Vieira morre a tentar escapar de casa. Militares retiram os seus bens pessoais do palácio presidencial, no saque que se seguiu.^[9]

Brasil diz que á Guiné-Bissau não deve ser tratada como um «narcoestado»


O director geral da Polícia Federal brasileira (PF), Luiz Fernando Corrêa, disse hoje que Guiné-Bissau não deve ser tratada como um “narcoestado” e que os problemas enfrentados pelos países lusófonos em África são também problemas do Brasil.


O tráfico internacional de estupefacientes, particularmente nos países de língua portuguesa, “é sim problema nosso”, declarou à imprensa o chefe da Polícia Federal durante a maior conferência mundial anti-drogas, a International Drug Enforcement Conference (IDEC), no Rio de Janeiro.

Luiz Fernando Corrêa defendeu o conceito de corresponsabilidade dos países para discutir de forma compartilhada e atualizar as estratégias para o combate ao narcotráfico.

“Todos nós temos responsabilidade nesses processos. Não queremos mais que os países sejam estigmatizados. Se o mundo é globalizado as acções também o são”, destacou.

Segundo Luiz Fernando Corrêa, o conceito de corresponsabilidade não é para “desonerar” o Brasil, mas sim “envolver o Brasil na proporção da sua responsabilidade no processo”.

“Além da questão de bloco fornecedor de cocaína como é a América do Sul e um ponto de passagem que é a África, só isso já nos autorizaria a trabalhar no campo da corresponsabilidade”, enfatizou.

O director geral da PF defendeu ainda a recuperação das estruturas policiais em Guiné-Bissau.

“Estamos a criar canais diretos no continente africano. Estamos a enviar junto com o Itamaraty (sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil) oficiais para construir uma academia de polícia na Guiné Bissau para não ser tratada como um narcoestado, e sim para recuperar as suas estruturas”.

Luiz Fernando Corrêa destacou como ponto principal a formação de oficiais de polícia para que possam dialogar com as agências internacionais e também funcionar como um centro de treino para os países de língua portuguesa em África.

“Há um compromisso histórico da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que nos coloca junto com Portugal no compromisso de nivelar a capacidade de todos esses países naquele continente”, referiu.

Mais de três mil minas anti-pessoal e 600 minas anti-tanque desenterradas



Mais de três mil minas anti-pessoal e mais de 600 minas anti-tanque foram desenterradas do subsolo da Guiné-Bissau, mas o país ainda não está desminado, declarou hoje o responsável do governo pela desminagem do país, César de Carvalho.


O director do Centro Nacional de Coordenação de Ação Anti-Minas (CAMI) fez esta revelação no âmbito de uma reunião do conselho nacional de desminagem humanitária que decorre em Bissau, durante o qual será feito um balanço da desminagem no país.

Segundo o responsável do CAMI, em sete anos de desminagem humanitária, “foram limpas minas em mais de quatro milhões de quilómetros quadrados” na Guiné-Bissau, o que corresponde a cerca de um terço do território coberto de minas.

“Estamos no bom caminho, mas ainda falta muita coisa e o país tem poucos recursos para fazer face à desminagem”, afirmou César de Carvalho.

Para já, da aérea limpa de minas foram retiradas 3072 minas anti-pessoal, 661 minas anti-tanque e 152 minas anti-barco, explicou César de Carvalho, sublinhando, contudo, que o país tem “muito mais que isso no seu subsolo”.

“Até Novembro de 2011, grande parte do território estará livre de minas anti-pessoal, mas precisará de mais tempo para cumprir com as determinações da convenção da Ottawa que preconiza a desminagem total dentro de alguns anos”, disse o director do CAMI.

Além de minas, o país está infestado de engenhos e artefactos explosivos espalhados pelo território na sequência de vários conflitos armados desde a independência, frisou César de Carvalho.

Actualmente algumas organizações não-governamentais executam directamente a acçao de desminagem, sob a coordenação do governo (CAMI), mas toda a assistência técnica e financeira é prestada pela comunidade internacional.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), os EUA, Inglaterra, Suíça, Noruega, Suécia, Alemanha, Canada, Japão e França são os principais financiadores da desminagem na Guiné-Bissau.

É preciso promover a produção de alimentos no país, diz o Bispo de Bafatá
- 28-Apr-2010 - 17:25


O Bispo de Bafatá, Guiné-Bissau, Dom Carlos Pedro Zilli, disse hoje que há falta de comida no país e que é preciso promover a produção de alimentos, referindo-se ao tema que domina o encontro das Cáritas lusófonas.


Até domingo, representantes daquelas organizações humanitárias da Igreja Católica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa estão reunidos em Bissau para trocar experiências sobre o combate à pobreza através da promoção da auto-suficiência alimentar.

“Na Guiné-Bissau existe pobreza, em algumas situações miséria e falta de comida, as pessoas às vezes comem uma vez só por dia e achamos que era importante este tema”, explicou o Bispo de Bafatá.

“A ideia é incentivar para que se produza mais e que haja maior incentivo à produção. Este fórum é uma forma de sensibilizar quem de direito a favorecer a produção de produtos locais e não somente depender daquilo que vem de fora”, acrescentou.

“A terra dá tudo e daria tudo se verdadeiramente fosse mais bem cuidada”, disse, sublinhando que basta acrescentar água, criatividade e boa vontade.

Sobre os acontecimentos de 1 de Abril, o Bispo de Bafatá sublinhou que a presença daquelas organizações no país é um “sinal de que é possível viver na Guiné-Bissau e que é possível realizar coisas”.

“É um país possível e tenho a certeza que vamos passar por este momento difícil que estamos a passar”, disse.

Guiné-Bissau: Samba Djaló poderá colaborar na incriminação de Zamora Induta
2010-04-23 17:41:40
Bissau - A Comissão de Audição do Estado Maior Guineense, constituída no seguimento das movimentações militares de 01 de Abril lideradas por António Indjai, começaram já a ouvir o CEMGFA Zamora Induta e Samba Djaló, director da secreta militar.
Induta, principal alvo das acusações feitas por António Indjai, mantém-se ainda no quartel de Mansoa, base dos revoltosos no interior do país. Apesar dos apelos da Liga Guineense dos Direitos Humanos, alertando para o débil estado de saúde e a necessidade urgente de tratamentos médicos ao ainda CEMGFA, Indjai tem vindo a manter a postura de recusar quaisquer cedências. O novo homem forte da Guiné-Bissau terá mesmo dado ordens para se proceder à proibição absoluta de quaisquer visitas.Samba Djaló, também ele inicialmente detido em Mansoa, foi já transferido para a prisão da Base Aérea de Bissalanca, em Bissau, no que está a ser entendido como um «prémio» depois do director da secreta militar Dinfosemil ter, aparentemente, aceitado colaborar com a Comissão de Audição. Fontes do Estado Maior afirmaram que «Samba Djaló foi sujeito a interrogatórios bastante mais duros do que os sofridos por Zamora Induta e terá sido essa a razão para que tenha decidido colaborar». Djaló terá, no seguimento destes interrogatórios, sido alvo de tratamento médico no Hospital Militar de Bissau.As mesmas fontes referem que a estratégia de António Indjai é a instrumentalização de Samba Djaló, utilizando os testemunhos obtidos deste através dos «interrogatórios bastante duros» a que foi sujeito, para a incriminação de Zamora Induta nos vários crimes de que é acusado.António Indjai, líder das movimentações militares de 01 de Abril, foi um dos principais implicados no caso de narcotráfico ocorrido em Cufar no início de Março, caso que terá levado, mesmo, à assinatura de uma confissão de culpa por parte do vice-CEMGFA.Sobre esta confissão de envolvimento, como sobre as suspeitas de tortura exercidas contra Zamora Induta e Samba Djaló, o Presidente da República Malam Bacai Sanhá mantêm-se no silêncio.

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