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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

UE não renova missão de apoio ao sector da segurança na Guiné-Bissau




Bruxelas (Bélgica) - O Conselho da União Europeia (UE) decidiu não renovar o mandato da missão na Guiné-Bissau, que termina no próximo dia 30 de Setembro, foi hoje (segunda-feira) divulgado em Bruxelas, nomeadamente devido à instabilidade política no país.




"A instabilidade política e a falta de respeito pelo primado da lei no país impossibilitam que a UE prolongue a missão, como estava inicialmente previsto, sem comprometer os seus próprios princípios", segundo um comunicado hoje divulgado pelo Conselho.




A UE aponta ainda "a recente nomeação do general António Indjai para a chefia das Forças Armadas como mais um recuo no processo de consolidação democrática e confirma a falta de condições para o envio de uma nova missão" de apoio à reforma do sector da segurança.




No passado dia 06 de Julho, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros pediu, em Bruxelas, a revisão dos acordos entre a UE e a Guiné-Bissau na sequência da nomeação de Indjai.




Catherine Ashton "considera que a actual situação pode constituir uma violação dos compromissos assumidos pela Guiné-Bissau no que diz respeito aos direitos humanos, democracia e Estado de Direito", segundo uma declaração da sua porta-voz.




A responsável pela Política Externa da UE recorda que esses são "elementos essenciais do Acordo de Cotonu" e "pede uma revisão do compromisso global da União Europeia na Guiné-Bissau".




Ashton manifesta a sua "consternação" com a recente nomeação do Major General António Indjai para chefia das Forças Armadas.




Indjai "foi o principal responsável pelo motim de Abril na Guiné-Bissau", segundo a declaração da porta-voz de Catherine Ashton.




Indjai foi o protagonista da intervenção militar de 01 de Abril, que levou à deposição e detenção de Zamora Induta da chefia das Forças Armadas e que continua detido desde então.




A missão da UE na Guiné-Bissau foi criada pela presidência portuguesa da instituição e começou em Junho de 2008, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento de planos da reconstrução e redimensionamento das forças armadas e corpos policiais. Tinha um orçamento de 5,7 milhões de euros.




No domingo, a Guiné-Bissau anunciou a disponibilidade para receber uma força de estabilização no país.



Partido de Kumba Ialá analisa possibilidade de força de estabilização no país

Bissau - O Partido da Renovação Social (PRS, líder da oposição) do ex- presidente guineense, Kumba Ialá, vai analisar em reunião ainda hoje (segunda-feira) a possibilidade admitida pelas autoridades de aceitar a vinda de uma força de estabilização no país, disse à Lusa fonte oficial do partido.




Segundo o presidente interino do PRS, Ibraima Sory Djaló, os órgãos competentes do partido reúnem ainda hoje para uma análise do anúncio feito no domingo pela presidência guineense e só depois sairá um pronunciamento dos "renovadores".




Na sequência de uma reunião do Conselho de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, um porta-voz do Presidente, Malam Bacai Sanhá revelou à imprensa que havia sido tomada entre os dirigentes políticos e militares sobre a aceitação do principio da vinda de uma força de estabilização.


A composição e o mandato da força ainda não foram especificados.


Segundo o conselheiro para as relações externas da presidência, Soares Sambú, essas questões serão discutidas em reuniões que as autoridades guineenses vão iniciar brevemente, em Bissau, com os representantes da União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Sociedade civil se congratula com possibilidade de força estalibilização

Bissau - O Movimento Nacional da Sociedade congratulou-se hoje (segunda-feira) com a decisão das autoridades do país, que admitiram a possibilidade de uma força de estabilização internacional no país, disse à Lusa o vice-presidente da plataforma que agrupa mais de 100 organizações.




Segundo Mamadu Queitá, também porta-voz do Movimento, a sociedade civil entende que "há muito que o país estava a precisar de uma força internacional", uma vez que "ficou provado que as autoridades legítimas não têm condições de controlar as Forças Armadas" guineenses.




"É uma decisão bem-vinda", defendeu Mamadu Queitá, frisando que "os vários episódios ocorridos no país já justificavam a vinda de uma força", para ajudar as autoridades a controlar as forças de Defesa e Segurança.




"É notória a desorganização do aparelho do Estado e a insubordinação das forças de defesa e segurança ao poder civil. Aconteceram vários casos que ficaram sem esclarecimento. A aceitação de uma força internacional é um passo importante que vai ajudar na estabilização efectiva do país", considerou Mamadu Queitá.




Para este activista da sociedade civil, com a vinda dessa força, cujos contornos ainda se desconhecem, a Guiné-Bissau terá as condições necessárias para arrancar com o programa de reforma do seu sector de defesa e segurança.




"Esse programa é imprescindível para o futuro do país. Com ou sem o apoio da comunidade internacional as nossas autoridades deviam levar avante a reforma", defendeu o porta-voz das organizações da sociedade civil.


Mamadu Queitá entende também que a vinda de uma força de estabilização dará garantias aos cidadãos e protecção aos titulares de órgãos de soberania.