UE não renova missão de apoio ao sector da segurança na Guiné-Bissau

Bruxelas (Bélgica) - O Conselho da União Europeia (UE) decidiu não renovar o mandato da missão na Guiné-Bissau, que termina no próximo dia 30 de Setembro, foi hoje (segunda-feira) divulgado em Bruxelas, nomeadamente devido à instabilidade política no país.

"A instabilidade política e a falta de respeito pelo primado da lei no país impossibilitam que a UE prolongue a missão, como estava inicialmente previsto, sem comprometer os seus próprios princípios", segundo um comunicado hoje divulgado pelo Conselho.

A UE aponta ainda "a recente nomeação do general António Indjai para a chefia das Forças Armadas como mais um recuo no processo de consolidação democrática e confirma a falta de condições para o envio de uma nova missão" de apoio à reforma do sector da segurança.

No passado dia 06 de Julho, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros pediu, em Bruxelas, a revisão dos acordos entre a UE e a Guiné-Bissau na sequência da nomeação de Indjai.

Catherine Ashton "considera que a actual situação pode constituir uma violação dos compromissos assumidos pela Guiné-Bissau no que diz respeito aos direitos humanos, democracia e Estado de Direito", segundo uma declaração da sua porta-voz.

A responsável pela Política Externa da UE recorda que esses são "elementos essenciais do Acordo de Cotonu" e "pede uma revisão do compromisso global da União Europeia na Guiné-Bissau".

Ashton manifesta a sua "consternação" com a recente nomeação do Major General António Indjai para chefia das Forças Armadas.

Indjai "foi o principal responsável pelo motim de Abril na Guiné-Bissau", segundo a declaração da porta-voz de Catherine Ashton.

Indjai foi o protagonista da intervenção militar de 01 de Abril, que levou à deposição e detenção de Zamora Induta da chefia das Forças Armadas e que continua detido desde então.

A missão da UE na Guiné-Bissau foi criada pela presidência portuguesa da instituição e começou em Junho de 2008, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento de planos da reconstrução e redimensionamento das forças armadas e corpos policiais. Tinha um orçamento de 5,7 milhões de euros.

No domingo, a Guiné-Bissau anunciou a disponibilidade para receber uma força de estabilização no país.

Partido de Kumba Ialá analisa possibilidade de força de estabilização no país

Bissau - O Partido da Renovação Social (PRS, líder da oposição) do ex- presidente guineense, Kumba Ialá, vai analisar em reunião ainda hoje (segunda-feira) a possibilidade admitida pelas autoridades de aceitar a vinda de uma força de estabilização no país, disse à Lusa fonte oficial do partido.

Segundo o presidente interino do PRS, Ibraima Sory Djaló, os órgãos competentes do partido reúnem ainda hoje para uma análise do anúncio feito no domingo pela presidência guineense e só depois sairá um pronunciamento dos "renovadores".

Na sequência de uma reunião do Conselho de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, um porta-voz do Presidente, Malam Bacai Sanhá revelou à imprensa que havia sido tomada entre os dirigentes políticos e militares sobre a aceitação do principio da vinda de uma força de estabilização.

A composição e o mandato da força ainda não foram especificados.

Segundo o conselheiro para as relações externas da presidência, Soares Sambú, essas questões serão discutidas em reuniões que as autoridades guineenses vão iniciar brevemente, em Bissau, com os representantes da União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Sociedade civil se congratula com possibilidade de força estalibilização

Bissau - O Movimento Nacional da Sociedade congratulou-se hoje (segunda-feira) com a decisão das autoridades do país, que admitiram a possibilidade de uma força de estabilização internacional no país, disse à Lusa o vice-presidente da plataforma que agrupa mais de 100 organizações.

Segundo Mamadu Queitá, também porta-voz do Movimento, a sociedade civil entende que "há muito que o país estava a precisar de uma força internacional", uma vez que "ficou provado que as autoridades legítimas não têm condições de controlar as Forças Armadas" guineenses.

"É uma decisão bem-vinda", defendeu Mamadu Queitá, frisando que "os vários episódios ocorridos no país já justificavam a vinda de uma força", para ajudar as autoridades a controlar as forças de Defesa e Segurança.

"É notória a desorganização do aparelho do Estado e a insubordinação das forças de defesa e segurança ao poder civil. Aconteceram vários casos que ficaram sem esclarecimento. A aceitação de uma força internacional é um passo importante que vai ajudar na estabilização efectiva do país", considerou Mamadu Queitá.

Para este activista da sociedade civil, com a vinda dessa força, cujos contornos ainda se desconhecem, a Guiné-Bissau terá as condições necessárias para arrancar com o programa de reforma do seu sector de defesa e segurança.

"Esse programa é imprescindível para o futuro do país. Com ou sem o apoio da comunidade internacional as nossas autoridades deviam levar avante a reforma", defendeu o porta-voz das organizações da sociedade civil.

Mamadu Queitá entende também que a vinda de uma força de estabilização dará garantias aos cidadãos e protecção aos titulares de órgãos de soberania.

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Justiça: Governo português assina protocolos de cooperação bilateral com Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe

portugal assinou hoje, em Maputo, dois protocolos de cooperação bilateral para 2010 com a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, no valor de um milhão de euros, com vista a apoiar os dois países na "reforma da justiça".
A assinatura dos documentos insere-se no âmbito da XII Conferência dos Ministros de Justiça, que este ano se realiza em Moçambique, com a presença dos ministros da Justiça dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O Ministério da Justiça português, em parceria com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), celebrou os protocolos que manifestam "uma disponibilidade para apoiar nos mais diversos domínios [da justiça], em função das necessidades dos países", explicou o ministro da Justiça português, Alberto Martins, no final da cerimónia.

Guiné-Bissau: Governo suspende missões ao estrangeiro e compra de viaturas - PM Carlos Gomes Júnior

O primeiro ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, mandou suspender as missões ao estrangeiro de membros do Governo, compra de viaturas e de mobiliário como medidas de contenção da despesa pública.
Em declarações à Agencia Lusa e à RDP-Africa, Carlos Gomes Júnior disse ter tomado essa decisão em virtude da crise financeira que assola o mundo, mas também como forma de moralizar o exercício governativo.
"Dada a crise financeira a que se assiste no mercado mundial, se os nossos parceiros estão a fazer contenção, a Guiné-Bissau também não pode ficar alheia e indiferente a essas medidas", defendeu Gomes Júnior.


CPLP: José Eduardo dos Santos não exclui nenhuma hipótese para resolver problema da Guiné-Bissau

O Presidente angolano e da CPLP afirmou hoje em Luanda que a comunidade lusófona não vai intervir na Guiné-Bissau em nada que não seja por vontade das autoridades guineenses, mas deixou margem no seu discurso para um "esforço de natureza militar.
Em conferência de imprensa após o encerramento da VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), José Eduardo dos Santos realçou que a primeira aposta é no diálogo "construtivo e dinâmico" para restaurar a confiança entre os diversos atores da Guiné-Bissau
"A CPLP enquanto comunidade e instituição não fará nada que não seja solicitado pelas autoridades competentes da Guiné-Bissau. Referimos muito bem que os esforços vão-se basear no diálogo construtivo e dinâmico que restaure a confiança entre os setores políticos e entre os sectores políticos e os setores das forças armadas", disse.



Guiné-Bissau: Chefe dos militares diz que situação de Zamora Induta será decidida na justiça

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, afirmou hoje que também está interessado no esclarecimento da situação do seu antecessor, Zamora Induta, mas a decisão da sua libertação ou não será da justiça.
Esta posição do tenente-general António Indjai foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente e porta-voz do Movimento da Sociedade Civil a saída de uma audiência que mantiveram hoje com o chefe das Forças Armadas guineenses.
"O chefe do Estado-Maior (das Forças Armadas) garantiu-nos que a situação está a nível da justiça, mas que também ele pretende ver esta situação esclarecida o mais breve possível", afirmou Mamadu Queitá.

PR Sanhá nega que ONU tenha exigido libertação de Zamora Induta
O Presidente guineense negou que o Conselho de Segurança da ONU tenha exigido a libertação imediata do ex-chefe das Forças Armadas Zamora Induta, mas admitiu que aquele órgão recomenda a libertação de todos os detidos nas crises dos últimos anos.
Em declarações à imprensa à sua chegada à Guiné-Bissau, de regresso das cimeiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Africana, Malam Bacai Sanhá afirmou que no documento que tem na sua posse em nenhum momento o Conselho de Segurança exigiu a libertação de Zamora Induta e acusou os jornalistas de deturparem a informação.
"Vocês, os jornalistas, deviam ajudar o país, o relatório que nós temos não diz libertação imediata de ninguém", disse o chefe de Estado guineense.
Malam Bacai Sanhá admitiu, contudo, que o relatório recomenda a libertação de todos os detidos de várias situações de crises vividas no país nos últimos anos ou a sua presença na justiça, o que para o Presidente guineense não é a mesma coisa que a imprensa diz.
"Pediram a libertação de todos os detidos, não é só os do caso 01 de Abril, também falaram dos detidos do caso 02 de Março e estes até têm lá um general e uma senhora que estão detidos há muito tempo", afirmou Bacai Sanhá, referindo-se às pessoas detidos na sequência dos assassínios do Presidente "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagmé Na Waié.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas apelou na passada sexta feira ao Governo da Guiné-Bissau para que o ex-chefe de Estado-maior das Forças Armadas detido em Abril, Zamora Induta, seja "imediatamente" libertado ou entregue à Justiça.
O apelo consta de uma declaração da presidência nigeriana do Conselho de Segurança, que é omissa quanto a António Indjai, apelando apenas "às forças de segurança, em particular aos militares, para que honrem os seus compromissos de obediência ao controlo civil".
Sobre a sua decisão em relação aos detidos, o chefe de Estado guineense voltou a sublinhar que não lhe compete decidir o que quer que seja, cabendo a última palavra aos órgãos judiciais do país.
Bacai Sanhá considerou que a comunidade internacional já começou a compreender os motivos pelos quais as autoridades de Bissau nomearam o general António Indjai para a chefia das Forças Armadas.
De acordo com o Presidente guineense, prova disso, é a visita ao país em breve do presidente da comissão da União Africana, Jean Ping, e de outros responsáveis internacionais.
Para o Presidente guineense, a situação da Guiné-Bissau "não é a mais grave em África", por isso, sublinhou, vários países e organizações manifestaram a sua disponibilidade de "não virar as coisas ao país".
Instado a comentar o teor da sua conversa com o seu homólogo angolano à margem da cimeira da UA, em Campala, Uganda, o Presidente guineense disse que não se encontrou apenas com José Eduardo dos Santos, mas sim com diversos chefes de Estado.

Religiões promovem diálogo

Durante uma semana, es­tivemos na Guiné-Bissau, a conhecer o outro lado do país, tanto badalado na im­prensa mundial. Um país cujo Estado parece perder autoridade para os milita­res e traficantes. Todos co­nhecem este lado mediático da Guiné-Bissau, mas esta realidade ofusca coisas bo­as que aqui ocorrem. Desde logo, o diálogo inter religio­so entre Católicos, Muçul­manos e Evangélicos. Nesse chão, vive-se uma experi­ência sui generis, algo que precisa ultrapassar as fron­teiras deste país.

Na primeira parte desta nossa reportagem (publica­ção semanal), conferimos os passos de uma relação iniciada com o patrocínio de uma rádio Católica, uma das instituições mais prestigiadas deste país de maioria Islâmica. Também nesta edição, duas entrevis­tas (ver págs. 11 e 12) com o Íman de Mansoa e o direc­tor da Sol Mansi, respecti­vamente, Aladje Bubacar Djaló e o Padre Davide Sciocco.

Sempre que se fala da Gui­né-Bissau, vêm-nos à men­te, imagens de um país em constante conflito. A verda­de, é que esse cenário ainda paira so­bre este território, mas não é menos verdade que há aqui, bons exemplos que podem ser exportados para ou­tras realidades. Desde logo, a salutar cooperação, existente entre as várias confissões religiosas. Católicos, Mu­çulmanos e Evangélicos já fazem na Guiné-Bissau, um frutífero diálogo inter religioso. Apesar das diferen­ças ideológicas, conseguem estabe­lecer plataformas de entendimento e de cooperação. A liberdade religiosa é uma realidade, não obstante as di­ferenças.

A Rádio Sol Mansi, Emissora Ca­tólica da Guiné-Bissau deu o mote. Aceitou para o seu quadro de pesso­al, profissionais e colaboradores de outros credos. O director da secção de Mansoa e o chefe de informação de Bissau – apenas para citar estes - são todos Muçulmanos. Parece es­tranho. Logo numa rádio católica? É verdade.

Davide Sciocco, é sacerdote, missionário italiano. Chegou a es­te país, pela primeira vez, em 1992 e ficou até 2004, altura em que faz um interregno, regressa a Itália, e retorna ao país, em 2007, para prosseguir a sua missão. É o prin­cipal mentor do projecto da rádio Sol Mansi e vai dizendo, a propósi­to da reunião de pessoas de credos diferentes, que ele acredita que uma pessoa “verdadeiramente religio­sa” pode ser um construtor de Paz. Mais, acrescenta: “o conhecimento da própria religião pode ajudar ao diálogo”.

Segundo nos explica, a Sol Man­si, enquanto rádio ao serviço da paz sentiu-se na necessidade de dar um sinal claro e evidente que quer uma estabilidade duradoira na Guiné-Bissau. A génese da rádio está pre­cisamente numa das muitas épocas agitadas desta nação. A guerra civil de 1998/99. É que durante a luta po­lítico-militar de então, as partes em conflito tomaram algumas rádios que serviram de “instrumentos” pa­ra fazer a guerra e também para re­crutar pessoas para se juntar à junta militar. É ali que o padre Davide se põe a reflectir: “se uma rádio serviu para ganhar uma guerra, porque não começar uma rádio que ajudas­se a construir a paz, a reconciliação nacional e também apoiar na evan­gelização”.

Lançado o desafio, mãos à obra. Não faltaram colaboradores. Jovens de todas as religiões presentes na re­gião de Mansoa (a 60km de Bissau) abraçaram o projecto, e no dia 14 de Fevereiro de 2001, a rádio fez-se ao ar. Inicialmente, emitia apenas à noite e por escassas horas. Aos poucos a rádio foi crescendo, e ho­je emite das 6h30 às 23hrs. “Somos uma rádio Católica”, garante o padre Davide “mas desde o início tivemos uma presença muito forte dos Mu­çulmanos”.

Mas, esse diálogo religioso de que vimos falando, não fica apenas pelas intenções. Ela é uma realidade nos programas das diversas igrejas, nu­ma e noutra rádio. É que os Muçul­manos têm também uma emissora. Emite apenas à noite mas o inter­câmbio é regular.

O Íman Muçulmano de Mansoa, Aladje Bubacar Djaló, apresenta na Sol Mansi um programa, virado para os seus confrades. A “Voz do Islão” é difundido às quintas-feiras, enquanto o programa “Dez minuto ku Deus”, do padre Davide Sciocco, também passa na Rádio Corânica. Uma “boa colaboração”, admitem os dois responsáveis.

O Íman de Mansoa destaca a excelência das relações entre os vá­rios credos e vai dizendo que cada um deve fazer o que estiver ao seu alcance para promover a paz. “Pre­cisamos da paz e devemos lutar por ela”, considera.

por: Alírio Cabral Gomes,

Enviado especial à G

Guineenses ansiosos e com esperança em relação ao país

Bissau - O bispo de Bissau, D. José Câmnate Na Bissign, disse hoje (quinta-feira) à Agência Lusa que a população está "ansiosa" e com "esperança" em relação à situação na Guiné-Bissau e que os guineenses precisam de ter maior auto estima.

"Neste momento, a população está perplexa e ansiosa e por outro lado continua a alimentar a esperança de que mesmo que a situação seja complexa, desagradável, difícil, o país há de se reencontrar consigo mesmo", afirmou o bispo de Bissau.

A situação na Guiné-Bissau, onde a 01 de Abril houve uma intervenção militar em que foi deposto e detido o então chefe das Forças Armadas, Zamora Induta, vai ser discutida na VIII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sexta-feira, em Luanda, Angola.

Segundo José Câmnate Na Bissign, a classe política devia "recuperar aquela capacidade de diálogo que tem faltado para se criarem consensos a fim de haver um clima político e social mais propício a uma reflexão séria para se sair desta situação de instabilidade permanente".

"Eu acho que é importante que a classe política perceba isto imediatamente e tente recuperar a confiança que perdeu", sublinhou.

O bispo de Bissau considera também que o "guineense precisa de acreditar mais em si mesmo".

"Isto quer dizer que precisa ter maior auto estima, precisa de acreditar que o país tem recursos e que o guineense tem também valores que vêm da sua tradição e, se partirem desses valores, podem muito bem dar o salto de qualidade necessário para que esta desarticulação social em que vivemos possa ser ultrapassada e haja mais solidariedade e aproximação entre as pessoas", disse.

José Câmnate Na Bissign defendeu também que na Guiné-Bissau é preciso maior empenho na "transformação social e económica necessária para que o país possa dar a cada cidadão o melhor e vice-versa".

Questionado sobre as razões para a falta de auto estima dos guineenses, o bispo de Bissau explicou que está relacionada com as "frustrações e desilusões fruto dos conflitos desde a independência até à data presente".

"Durante a luta pela libertação, a palavra independência era uma palavra mágica para todos os guineenses. Significava liberdade, justiça, bem-estar, progresso, sobretudo fraternidade, possibilidade de construir a sua própria felicidade trabalhando para o bem do país e da sociedade", disse.

"Infelizmente esse sonho de se construir um país diferente, solidário, esse sonho foi frustrado várias vezes e o guineense, a partir de determinada altura, deixou de acreditar em si mesmo e no futuro", concluiu.

País toma medidas contra funcionários fantasmas

Bissau - A Guiné-Bissau confirmou a existência de 18 mil e 137 funcionários na administração pública, na sequência de uma operação contra os trabalhadores fantasmas no âmbito da reforma em curso da função pública, indica um comunicado publicado no final de uma reunião do Conselho de Ministros.

De acordo com o comunicado do Governo, citando o ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Fernando Gomes, dos funcionários directos do Estado 12 mil e 450 são civis e três mil e 551 paramilitares.

No âmbito deste processo, mais de 20 funcionários do Ministério das Finanças, nomeadamente pagadores de pensões e reformas e processadores de folhas de salários, foram detidos e acusados de falsificação, corrupção, peculato e associação criminosa.

Os suspeitos já foram incriminados pela justiça e espera-se pela divulgação da data do seu julgamento.