Justiça: Governo português assina protocolos de cooperação bilateral com Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe

portugal assinou hoje, em Maputo, dois protocolos de cooperação bilateral para 2010 com a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, no valor de um milhão de euros, com vista a apoiar os dois países na "reforma da justiça".
A assinatura dos documentos insere-se no âmbito da XII Conferência dos Ministros de Justiça, que este ano se realiza em Moçambique, com a presença dos ministros da Justiça dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O Ministério da Justiça português, em parceria com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), celebrou os protocolos que manifestam "uma disponibilidade para apoiar nos mais diversos domínios [da justiça], em função das necessidades dos países", explicou o ministro da Justiça português, Alberto Martins, no final da cerimónia.

Guiné-Bissau: Governo suspende missões ao estrangeiro e compra de viaturas - PM Carlos Gomes Júnior

O primeiro ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, mandou suspender as missões ao estrangeiro de membros do Governo, compra de viaturas e de mobiliário como medidas de contenção da despesa pública.
Em declarações à Agencia Lusa e à RDP-Africa, Carlos Gomes Júnior disse ter tomado essa decisão em virtude da crise financeira que assola o mundo, mas também como forma de moralizar o exercício governativo.
"Dada a crise financeira a que se assiste no mercado mundial, se os nossos parceiros estão a fazer contenção, a Guiné-Bissau também não pode ficar alheia e indiferente a essas medidas", defendeu Gomes Júnior.


CPLP: José Eduardo dos Santos não exclui nenhuma hipótese para resolver problema da Guiné-Bissau

O Presidente angolano e da CPLP afirmou hoje em Luanda que a comunidade lusófona não vai intervir na Guiné-Bissau em nada que não seja por vontade das autoridades guineenses, mas deixou margem no seu discurso para um "esforço de natureza militar.
Em conferência de imprensa após o encerramento da VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), José Eduardo dos Santos realçou que a primeira aposta é no diálogo "construtivo e dinâmico" para restaurar a confiança entre os diversos atores da Guiné-Bissau
"A CPLP enquanto comunidade e instituição não fará nada que não seja solicitado pelas autoridades competentes da Guiné-Bissau. Referimos muito bem que os esforços vão-se basear no diálogo construtivo e dinâmico que restaure a confiança entre os setores políticos e entre os sectores políticos e os setores das forças armadas", disse.



Guiné-Bissau: Chefe dos militares diz que situação de Zamora Induta será decidida na justiça

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, afirmou hoje que também está interessado no esclarecimento da situação do seu antecessor, Zamora Induta, mas a decisão da sua libertação ou não será da justiça.
Esta posição do tenente-general António Indjai foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente e porta-voz do Movimento da Sociedade Civil a saída de uma audiência que mantiveram hoje com o chefe das Forças Armadas guineenses.
"O chefe do Estado-Maior (das Forças Armadas) garantiu-nos que a situação está a nível da justiça, mas que também ele pretende ver esta situação esclarecida o mais breve possível", afirmou Mamadu Queitá.