02-07-2010 13:08

Guiné-Bissau
PR destaca papel de Lula no incremento das relações entre África e o Brasil

Bissau-- O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, enalteceu hoje (sexta-feira) o papel do chefe do Estado do Brasil, Lula da Silva, no incremento das relações entre a África e o Brasil nos últimos anos e defendeu ser justa uma homenagem ao dirigente brasileiro.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau, momentos antes de embarcar para Cabo Verde, Malam Bacai Sanhá afirmou que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram homenagear Lula da Silva por ser "o grande arquiteto do relançamento das relações entre África e o Brasil".

Para o Presidente guineense a homenagem faz sentido agora que Lula da Silva está prestes a terminar o mandato como Presidente do Brasil e por tudo quanto fez para o relacionamento com os países da CEDEAO em particular e África em geral.

Sobre a 38ª cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO que terá lugar na ilha cabo-verdiana de Sal, sábado próximo, o Presidente guineense lembrou que a Guiné-Bissau é membro fundador da organização, pelo que, destacou, o país só poderá esperar ter uma boa presença na reunião.

"Espero uma boa participação da Guiné-Bissau, aliás a Guiné-Bissau já está a participar, representada por dois ministros, ministro dos Negócios Estrangeiros e ministra da Economia, infelizmente estávamos atrasados em termos de pagamento de direitos", afirmou Malam Bacai Sanhá, referindo-se às quotas em atraso, mas que o país acabou por pagar parcialmente com ajuda do Brasil.

Questionado sobre o que espera da cimeira, o Presidente guineense disse que a Guiné-Bissau vai dar a sua contribuição para a busca de soluções "aos problemas que ainda afectam a nossa sub-região e que afectam a África em geral".

Malam Bacai Sanhá não fez nenhuma referência à situação interna do país a luz da condenação geral da comunidade internacional da recente nomeação do tenente-general António Indjai para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses.

02-07-2010 9:05

Guiné-Bissau
Brasil espera que não haja retrocessos

Brasília - O Brasil espera que não haja retrocessos no processo de estabilização e reformas internas da Guiné-Bissau, devendo tal ser reforçado pelo presidente Lula da Silva ao seu homólogo guineense, Malam Bacai Sanhá, num possível encontro bilateral em Cabo Verde.

A informação foi avançada pelo porta-voz da Presidência do Brasil, Marcelo Baumbach, que falava aos jornalistas a respeito da deslocação, a partir de hoje(sexta-feira) e até ao dia 12, do presidente Lula a seis países africanos - Cabo Verde, Guiné Equatorial, Quénia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul.

Baumbach confirmou que a Guiné-Bissau foi retirada do périplo por razões logísticas, uma vez que Lula e Bacai Sanhá poderão se reunir em Cabo Verde.

O encontro bilateral em Cabo Verde, que ainda não foi confirmado oficialmente, deverá ocorrer no domingo, após a Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Segundo o porta-voz, o Brasil tem acompanhado "com atenção" os acontecimentos recentes na Guiné-Bissau, embora não se tenha pronunciado sobre a nomeação do major general António Indjai, que liderou a intervenção militar de Abril no país africano, para chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

"O presidente espera que os acontecimentos de Abril não ameacem os avanços que já foram obtidos no processo de estabilização e de reformas internas da Guiné-Bissau, que vem contando com o apoio da comunidade internacional.

O Brasil vai continuar a oferecer o seu apoio e está pronto a discutir alternativas para a solução dos impasses atuais", completou Baumbach.

02-07-2010 9:01

Guiné-Bissau
CEDEAO "não aceita e não aprova" nomeação de António Indjai

Santa Maria - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) "não aceita e não aprova" a nomeação de António Indjai como chefe do Estado Maior General das Forças Armadas na Guiné-Bissau, declarou o presidente da organização.

"De qualquer forma, o presidente [da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá] vem à Cimeira [da CEDEAO] na sexta-feira [hoje, na ilha cabo-verdiana do Sal] e vamos falar sobre isso", disse na quinta-feira à agência Lusa James Victor Gbeha, salientando a "irresponsabilidade" da decisão.

"O processo estava a correr bem, mas, infelizmente, Sanhá nomeou o irresponsável Indjai, o mesmo que criou aquela situação de Abril [no dia 01]. É algo que não aceitamos nem aprovamos", frisou.

02-07-2010 8:56

Guiné-Bissau/Cedeao
"Infelizmente, Sanhá nomeou o irresponsável Indjai"

Santa Maria, (Cabo Verde - O presidente da Comissão da CEDEAO lamentou quinta-feira a "surpresa" da nomeação de António Indjai como CEMGFA da Guiné-Bissau, garantindo que a organização sub-regional "não a aceita e não a aprova".


"De qualquer forma, o presidente (da Guiné-Bissau, Malam Bacai) Sanhá vem à Cimeira (da CEDEAO, sexta-feira (hoje) na ilha cabo-verdiana do Sal) e vamos falar sobre isso", disse James Victor Gbeha, salientando a "irresponsabilidade" da decisão.


"O processo estava a correr bem, mas, infelizmente, Sanhá nomeou o irresponsável Indjai, o mesmo que criou aquela situação de Abril (a 01 desse mês), como CEMGFA (Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas). É algo que não aceitamos nem aprovamos", frisou.


Gbeha, diplomata de carreira e há três meses no cargo - substituiu o seu compatriota Mohamed Ibn Chambas, actualmente à frente do Grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico) -, respondeu a uma questão da Agência Lusa, para comentar os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, à luz da nomeação de Indjai.


O antigo embaixador do Ghana em Washington, que falou numa conferência de imprensa conjunta com o Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, nada adiantou sobre o envolvimento declarado dos militares guineenses no narcotráfico, optando por justificar apenas as razões das sucessivas crises na Guiné-Bissau.


"Durante muitos anos, os militares foram negligenciados pelos políticos. Grande parte do exército é iletrado e já tem mais de 60 anos. Daí defendermos a reforma do setor da defesa e segurança, que passa por dar condições dignas para a reforma dos mais velhos", defendeu.

Gbeho respondeu "não", quando a Lusa o questionou sobre se a CEDEAO estaria a encarar a possibilidade de, à semelhança da Guiné-Conakry e do Níger, suspender a Guiné-Bissau da CEDEAO, dadas as sucessivas crises que se têm registado no passado, sendo exemplo mais recente a sublevação de 01 de Abril.

"Tecnicamente, para nós, o que se passou a 01 de Abril não foi um golpe de Estado. O Governo mantém-se em funções, o presidente também e há ainda o parlamento, todos em funções. Por isso, não, não está encarada essa possibilidade", respondeu.

Sobre a situação na Guiné-Conakry, onde se realizaram domingo, pela primeira vez, eleições presidenciais, Gbeho, que foi observador eleitoral, admitiu que, se tudo correr conforme o que está calendarizado, o país poderá regressar, até ao final deste ano, à organização oeste-africana.

Quanto ao Níger, tal como a Guiné-Conakry alvo de um golpe de Estado, Gbeho lembrou que o país terá eleições presidenciais em março de 2011, pelo que, só depois da votação, a CEDEAO poderá aceitá-lo de volta.

Em relação à Cimeira, marcada para sexta feira, o presidente da Comissão da CEDEAO limitou-se a salientar a importância do encontro para o futuro da comunidade e a elogiar Cabo Verde pela organização, cometendo, porém, uma "gaffe".

Durante a parte elogiosa do discurso, que durou cerca de cinco minutos, Gbeho disse que Cabo Verde "trará mais força" à CEDEAO, esquecendo que o arquipélago já integra a organização desde 1977, o que deixou incrédulos os jornalistas e levou o Primeiro-ministro cabo-verdiano a abrir a boca de espanto.

Em relação à cimeira de sábado com o Brasil, Gbeho disse que "há razões históricas" a ligar à África, pelo que a criação de parcerias económicas entre os dois mercados, cada um de cerca de 200 milhões de habitantes", potencia o desenvolvimento regional, ao mesmo tempo que elogiou Lula da Silva, presidente do Brasil, pela aposta em África.

Portugal "partilha as preocupações" do SG da ONU

Nova Iorque - Portugal "partilha as preocupações" expressas pelo secretário geral das Nações Unidas ao Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, afirmou hoje(quinta-feira) à Lusa o secretário de Estado da Cooperação, João Gomes Cravinho.

O último relatório de Ban Ki-moon sobre a situação no país refere que a intervenção militar de Abril na Guiné-Bissau pode ter "mão" do narcotráfico, e manifesta apreensão quanto à segurança dos governantes e à continuação das reformas do aparelho militar. ~

Para Gomes Cravinho, as interferências do narcotráfico têm de ser uma fonte de preocupação para "qualquer pessoa que conhece a Guiné-Bissau".

"A reforma do setor de segurança e o combate ao narcotráfico são elementos essenciais para a estabilização no país", disse à Lusa o secretário de Estado, falando à margem de uma reunião de alto nível do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, em Nova Iorque.

As observações do secretário geral da ONU marcam uma viragem em relação ao último relatório, de Março, que elogiava os esforços dos governantes guineenses para melhorar o ambiente político e a gestão económica.

Face a estas melhorias, apelava à generosidade da comunidade internacional para financiar a reforma do aparelho de segurança, que pode agora estar em causa.

Os acontecimentos de 01 de Abril "foram um sério revés no processo de consolidação da paz e implementação de reformas", refere o secretário geral.

Quanto ao narcotráfico e crime organizado, o secretário geral defende que, sem um combate "robusto", estarão "debilitados" os esforços de reforma do aparelho de segurança.

"Estou profundamente preocupado com os relatos que ligam o tráfico de droga aos eventos de 01 de Abril", afirma.

A intervenção militar, adianta, "mais uma vez demonstrou a vulnerabilidade das instituições do Estado face a tentativas militares para subverter a ordem constitucional".

"Estou preocupado com as débeis condições de segurança para a protecção das instituições do Estado e altos funcionários nacionais", sublinha Ban Ki-moon.

Para lidar com esta "situação crítica", o secretário geral da ONU adianta que vai abordar as autoridades de Bissau e parceiros regionais para encontrar formas de reforçar a segurança destes detentores de cargos públicos.

Este ponto de situação será apresentado em Nova Iorque na próxima semana pelo chefe da missão na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba.

01-07-2010 8:01

Guiné-Bissau/Brasil
Presidente Lula cancela deslocação passagem à Bissau

Brasília - A presidência brasileira informou na quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anulou a sua curta passagem pela Guiné-Bissau, prevista no quadro da sua deslocação a África, mas que o resto do programa se mantém.


"A visita à Guiné-Bissau deveria durar umas horas. Mas o presidente deve se encontrar com os dirigentes de Bissau, no sábado, em Cabo Verde", indicou fonte da presidência.


Lula da Silva chega sábado a Cabo Verde, deslocando-se depois à Guiné-Equatorial, ao Quénia, à Tanzânia, Zâmbia e à África do Sul, onde deverá chegar a 09 de Julho, para assistir à final do campeonato mundial de futebol, no dia 11.

Parlamento aprova lei que fixa idade do casamento a partir dos 18 anos

Bissau - O Parlamento da Guiné-Bissau aprovou quarta-feira a legislação que fixa a idade do casamento a partir dos 18 anos, disse o presidente da comissão especializada para a área social, Malam Djassi.

Segundo Malam Djassi, a legislação, baseada numa norma em vigor nos países da África Ocidental, visa ajudar as instituições vocacionadas no sentido de melhor definirem as políticas em matéria de assistência e planeamento para o desenvolvimento.

O presidente da comissão especializada para a área social do Parlamento guineense destacou que o dispositivo que fixa a idade do casamento está inserido num pacote legislativo sobre a saúde reprodutiva e planeamento familiar.

Malam Djassi frisou, contudo, que a lei só entrará em vigor se for promulgada pelo Presidente da República e publicada em Boletim Oficial (Diário da Republica), o que, disse, irá acontecer proximamente.

Falando da importância da lei, Djassi afirmou que irá ajudar sobretudo as mulheres e no combate a mortalidade infantil na Guiné-Bissau.

"Nota-se uma frequência de gravidez precoce e aborto clandestinos com consequências desastrosas. A elevada taxa de analfabetismo e a fraca escolarização, sobretudo a nível das mulheres, o que contribui para o aumento da mortalidade infantil e maternal", defendeu Malam Djassi.

O deputado afirmou que, com o dispositivo, "as pessoas também passarão a saber que o casamento é livre".

"A lei diz que é livre a partir dos 18 anos, pelo que todos saberão que não pode ser forçado se é livre", esclareceu o presidente da comissão especializada do Parlamento guineense para as questões sociais.

A Igreja Evangélica da Guiné-Bissau tem denunciado casos de meninas entre os 12 e os 16 anos que fogem das suas aldeias, porque os pais as querem obrigar a casar com homens muito mais velhos e que não conhecem.