Secretário Geral ONU frisa importância vital da reforma do sector da segurança



O gabinete do secretário geral das Nações Unidas reagiu hoje à nomeação de António Indjai como líder das Forças Armadas guineenses manifestando disposição para “colaborar”, mas frisando a importância “vital” da reforma do sector de segurança no país.


“O nosso objectivo é assegurar a colaboração de todas as partes interessadas, incluindo a liderança militar, no esforço continuado da nossa missão de consolidação de paz, que tem como caraterística central a introdução de reformas vitais no sector de segurança”, refere o gabinete do porta-voz do secretário geral da ONU em nota enviada à Imprensa em Nova Iorque.

Esta foi a primeira reacção oficial da ONU à escolha de Indjai, que veio contrariar a pretensão da Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, encabeçada pela missão do Brasil junto das Nações Unidas.

Esta defendia a nomeação de alguém que não tivesse qualquer ligação à tentativa de golpe de 1 de Abril e pedia um tratamento justo para o ex-chefe de Estado Maior, Zamora Induta.

Na nota, o gabinete do secretário geral sublinha que “toma nota” da nomeação e adianta que o representante especial na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba está actualmente em consultas sobre os próximos passos a dar.

“Particularmente [em consultas] no que diz respeito à reforma do sector de segurança, lidar com a impunidade, restaurar o respeito pela lei e fortalecer a governação democrática”, refere o gabinete de Ban Ki-moon.

Até quarta-feira será apresentado o relatório do secretário geral ao Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, que será apresentado na próxima semana em Nova Iorque pelo chefe da Missão Integrada em Bissau, Joseph Mutaboba.

Depois da tentativa de golpe de Abril, a nomeação de Indjai torna ainda mais difícil a realização da reunião internacional de alto nível para a reforma do sector de segurança na Guiné-Bissau, segundo admitem fontes da Comissão.

Nos próximos dias terá lugar em Nova Iorque uma reunião dos embaixadores dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa junto das Nações Unidas, e admite-se ainda que venha a ser convocada uma reunião de emergência da Comissão.

A nomeação de António Indjai como líder das Forças Armadas da Guiné-Bissau surpreendeu elementos da Comissão para a Consolidação da Paz, e veio levantar dúvidas sobre a independência do governo face ao poder militar.

A Comissão escreveu ao ministro dos Negócios Estrangeiros guineense duas semanas depois da tentativa de golpe de 1 de Abril, pedindo que o novo chefe de Estado maior fosse alguém que não estivesse ligado à sublevação, mas Indjai foi dos principais actores da mesma.

A carta, em que apelava ainda ao governo guineense para que fosse dado um tratamento justo ao ex-chefe de Estado, o detido Zamora Induta, mereceu uma resposta de Bissau considerada “positiva” pela Comissão, em que inclusivamente era pedida a continuação do apoio à estabilização do país.

Bissau - O novo chefe do estado-maior, o general António Indjai, foi investido hoje (terça-feira), numa cerimónia que contou com a ausência de diplomatas ocidentais ou representantes da comunidade internacional, noticiou a AFP.

Na cerimónia apenas o embaixador do Senegal e o representante da Comunidade económica dos Estados da África do oeste (Cedeao) estiveram presentes, segundo a AFP.

"Tomamos a decisão de maneira soberana de nomear o general Indjai a frente do exército, porque a Guiné-Bissau é um país soberano", declarou o presidente Malam Bacai Sanhá . " Falo como presidente democraticamente eleito" (em Julho de 2009), acrescentou, respondendo indirectamente aos que se opõem a esta nomeação.

Dirigindo-se ao novo chefe do estado-maior , o presidente Bacai Sanhá recomendou-o a "privilegiar o diálogo para resolver os problemas nas casernas".

O presidente Sanhá acrescentou: " é preciso que o exército respeite o poder político e a ele se submeta".

segunda-feira, 28 de Junho de 2010 12:22

Guiné-Bissau: Adiada reunião chefes Forças Armadas CEDEAOA reunião extraordinária dos chefes das Forças Armadas da Comunidade dos Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) prevista para hoje e terça feira foi adiada, disse à Lusa fonte militar.
«Ficou adiado por razões logísticas», disse a fonte militar, sem avançar mais pormenores, a não ser que será marcada uma nova data para a reunião.
Durante o encontro, os chefes das Forças Armadas da CEDEAO iriam discutir, à porta fechada, a situação política e de segurança da Guiné-Bissau e ouvir exposições da ONU e da União Europeia sobre a reforma do setor de defesa e segurança.

28-06-2010 18:01Guiné-BissauNomeação de António Indjai como CEMGFA foi "legal"

Cidade da Praia - O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau disse hoje(segunda-feira) em Cabo Verde que a escolha de António Indjai para a chefia das Forças Armadas guineenses foi "legal", uma vez que, defendeu, "cumpriu todas as formalidades da Constituição".
Adelino Mano Queta, antigo embaixador em Lisboa, falava à Rádio Nacional de Cabo Verde (RCV) momentos após chegar à ilha cabo-verdiana do Sal, onde vai participar, na terça e quarta-feira, na reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
"As altas chefias militares se reúnem e escolhem entre si as pessoas que pensam possuir todas as condições. O Governo se debruça sobre as propostas apresentadas e submete a escolha ao Presidente da República. Portanto, todos os trâmites constitucionais foram respeitados e foram cumpridas todas as formalidades", afirmou.
O chefe da diplomacia guineense respondia às questões dos jornalistas sobre a escolha de António Indjai para o cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) da Guiné-Bissau, opção contrária às exigências da comunidade internacional, nomeadamente aos Estados Unidos e à União Europeia (UE).
Para Adelino Mano Queta, cabe à comunidade internacional "entender a realidade do país".

"A comunidade internacional terá de entender as realidades de cada país. Nós temos as nossas realidades próprias e a comunidade internacional, cedo ou tarde, terá de compreender as que estamos a enfrentar. Foi uma escolha feita dentro dos trâmites da nossa Constituição", afirmou.

Os EUA questionaram o poder do Governo no controlo das Forças Armadas, tendo em conta a "permanência em detenção ilegal do Chefe do Estado-maior das Forcas Armadas, o Almirante José Zamora Induta, legalmente nomeado, bem como de outros oficiais e soldados".

"Se o Governo da Guiné-Bissau nomear um novo Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, é imperativo que essa pessoa não tenha estado implicada nos acontecimentos de 01 de Abril e que seja alguém que possa reconquistar a confiança da comunidade internacional", refere o documento.
Por seu lado, a União Europeia condicionou a continuação do apoio à libertação de Zamora Induta, à nomeação das chefias militares, e à apresentação à justiça pelos responsáveis pela intervenção militar de 01 de Abril.

Sobre o que espera da Cimeira da CEDEAO, que acontecerá também na ilha do Sal na próxima sexta-feira, Adelino Mano Queta respondeu que a Guiné-Bissau deseja obter apoios "políticos e financeiros" para a reforma, em curso, do sector da defesa e de segurança.

O ministro dos Negócios Estrangeiros guineense observou que a CEDEAO se tem mostrado "sempre solidária" para com a Guiné-Bissau "nos momentos de crise" e que espera "continuar a contar com esse apoio".
"Há uma série de áreas em que a Guiné-Bissau pode esperar o apoio da comunidade internacional. Neste momento, estamos na fase da reforma do sector da defesa e segurança e esperamos que haja possibilidade de apoio neste domínio. Também temos em vista a preparação de uma mesa redonda para angariação de fundos", concluiu.

28-06-2010 15:55Guiné-BissauAntónio Indjai toma posse terça-feira

Bissau - O major-general António Indjai toma terça-feira oficialmente posse do cargo de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) da Guiné-Bissau, disse hoje (segunda-feira) fonte da presidência guineense.
A cerimónia de tomada de posse vai decorrer nas instalações da presidência em Bissau.
O major-general foi nomeado CEMGFA sexta-feira em decreto presidencial, por proposta do governo guineense.
Um outro decreto do Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, exonera de funções o antigo chefe das Forças Armadas, o almirante Zamora Induta, detido desde 01 de Abril no quartel de Mansoa, na sequência de uma intervenção militar liderada por António Indjai.

CEMG sem implicações tentativa de golpe de Estado
Guiné-Bissau: EUA endurece posição sobre nomeação do novo Chefe de Estado-maior
2010-06-25 18:54:21
Bissau – Os EUA advertiram mais uma vez para a necessidade de nomear um novo Chefe de Estado-Maior das Forcas Armadas, sem implicações na última tentativa de golpe de Estado.
A advertência de Washington foi transmitida esta sexta-feira por Lucy Chang, representante da Embaixada dos EUA na Guiné-Bissau. «Se o Governo da Guiné-Bissau nomear um novo Chefe de Estado-Maior das Forcas Armadas é imperativo que essa pessoa não tenha estado implicada nos acontecimentos de 01 de Abril», lê-se no comunicado. A representante da diplomacia americana na Guiné-Bissau, disse que os EUA continuam indignados pelos indícios de que altos membros das Forças Armadas, bem como do Governo, estão envolvidos no narcotráfico. Para conter a situação, os EUA esperam trabalhar com o Governo guineense a fim de desenraizar os indivíduos em posições de autoridade, que usam os seus poderes e as suas influências para facilitar o tráfico de droga no país. «A recente designação pelo Departamento do Tesouro dos EUA de Ibraima Papa Camara, Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, e de José Américo Bubo Na Tchuto, o ex-Chefe de Estado-Maior da Armada, como barões do narcotráfico é apenas um exemplo dos nossos esforços», sublinha Chang.Para a Administração Obama, a permanência em detenção ilegal do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, o Almirante José Zamora Induta, legalmente nomeado, bem como outros oficiais e soldados, e o fracasso do Governo em iniciar qualquer processo de investigação a esses actos, levantam questões sobre o poder do Governo no controle das Forças Armadas. Para Washington, não será possível os parceiros internacionais da Guiné-Bissau apoiarem o processo de reforma do sector da Segurança, sem a demonstração clara de que as Forças Armadas respeitam o princípio da submissão ao poder civil, o Estado de Direito e a Democracia.Quase que uma coincidência, o Governo guineense, reunido ontem em Conselho de Ministros, aprovou a proposta da nomeação de um novo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armada, cujo nome ainda se desconhece, mas que se trata de um Oficial General.A proposta já foi remetida ao Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, que por outro lado, recebeu do Governo recomendações para que promova diligências no sentido de ser restituída a liberdade ao vice-almirante, José Zamora Induta, em prisão há quase três meses, no aquartelamento de Mansoa, situado há 60 quilómetros de Bissau.Para o Executivo guineense, uma decisão política que ponha em liberdade o antigo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, poderá ter reflexos nas relações entre as autoridades guineenses e a comunidade internacional, especialmente com os parceiros de desenvolvimento.

Guiné-Bissau: Antonio Indjai nomeado Chefe de Estado-maior

2010-06-25 19:14:22
Bissau – Um decreto presidencial publicado esta sexta-feira nomeou Antonio Indjai como Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas da Guine-Bissau.
Antonio Indjai desempenhava as funções do vice-chefe de Estado-maior general das Forcas armadas. Liderou a revolta militar de 01 de Abril que levou à detenção e afastamento do ex CEMGFA, Jose Zamora Induta, actualmente preso em Mansoa, e «libertou» Américo Bubo Na Tchuto qualificado pela imprensa internacional como o «Almirante da Coca». Uma revolta muito contestada pela Comunidade Internacional que qualificou de uma violação das normas jurídico-constitucionais e teme que o país fique refém dos narcotraficantes que já operaram na região.O novo CEMGFA, Antonio Indjai, terá imediatamente garantir a unidade das forcas armadas, fortemente divididas, e dar seguimento ao processo de reforma da classe castrense.Em comunicado Washington alertara que se o Governo da Guiné-Bissau «nomear um novo Chefe de Estado-Maior das Forcas Armadas é imperativo que essa pessoa não tenha estado implicada nos acontecimentos de 01 de Abril». Para a administração Obama não será possível os parceiros internacionais da Guiné-Bissau apoiarem o processo de reforma do sector da Segurança sem a demonstração clara de que as Forças Armadas respeitam o princípio da submissão ao poder civil, o Estado de Direito e a Democracia.