País toma medidas contra funcionários fantasmas

Bissau - A Guiné-Bissau confirmou a existência de 18 mil e 137 funcionários na administração pública, na sequência de uma operação contra os trabalhadores fantasmas no âmbito da reforma em curso da função pública, indica um comunicado publicado no final de uma reunião do Conselho de Ministros.

De acordo com o comunicado do Governo, citando o ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Fernando Gomes, dos funcionários directos do Estado 12 mil e 450 são civis e três mil e 551 paramilitares.

No âmbito deste processo, mais de 20 funcionários do Ministério das Finanças, nomeadamente pagadores de pensões e reformas e processadores de folhas de salários, foram detidos e acusados de falsificação, corrupção, peculato e associação criminosa.

Os suspeitos já foram incriminados pela justiça e espera-se pela divulgação da data do seu julgamento.

ONU entrega centro moderno para formação de policias

Bissau - O gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) entregou hoje (quinta-feira) às autoridades guineenses um centro moderno e computorizado para treino de polícias para ajudar na luta contra o crime organizado.

Em declarações à Agencia Lusa, momentos após a receção formal do Centro de Formação Computorizado (CFC), o secretario Estado da Ordem Publica guineense, Octávio Alves, defendeu que a partir de hoje a polícia guineense "tem mais opção na sua luta contra o crime organizado, sobretudo na obtenção de provas de crimes".

O Centro, equipado com computadores com software próprio em língua portuguesa, permitirá formar agentes da polícia de Ordem Pública e outros agentes, se enquadra no âmbito da reforma das forças policiais guineenses ao abrigo do amplo programa de reforma do setor de Defesa e Segurança do país.

O secretário de Estado da Ordem Publica guineense salientou que a Polícia Judiciaria (PJ) já estava equipada com os kits de obtenção de provas de crime fornecidos por Portugal, mas a partir de agora poderá passar a contar com outras formas de busca de provas.

Para já, o Centro funcionará em Bissau nas instalações do comissariado da Polícia de Ordem Pública, mas assim que houver disponibilidade financeira será instalado nas diferentes regiões do país, disse Octávio Alves.

O secretario de Estado da Ordem Publica destacou ser "fundamental formar agentes da polícia", nomeadamente para que possam dar "um combate eficaz a todas as formas de crime organizado" na Guiné-Bissau.

O tráfico de droga figura entre os principais crimes que devem merecer a atenção dos agentes a serem formados pelo CFC, indicou Octávio Alves, explicando que serão ensinadas técnicas computadorizadas de identificação de tipos de drogas e como classificá-las.

A montagem do Centro custou à Uniogbis 30 milhões de francos CFA (cerca de 45 mil euros). O software com programas de formação em língua portuguesa foi fornecido pelo gabinete das Nações Unidas para luta contra crime organizado e droga (UNODC). O projecto contou com o apoio financeiro do Governo do Canadá.

Eurodeputada apela à CPLP que “condene” a nomeação de Indjai / Mundo / Detalhe de Notícia

Eurodeputada apela à CPLP que “condene” a nomeação de Indjai

A eurodeputada Ana Gomes pediu hoje, em Luanda, que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “condene” a nomeação do general António Indjai como chefe do Estado-Maior General da Guiné-Bissau, e que aborde também as violações de direitos humanos em Angola.

“Espero que a cimeira da CPLP em Luanda condene a nomeação do golpista [António] Indjai e que a comunidade discuta aberta e amplamente a situação na Guiné-Bissau e assuma a responsabilidades da própria CPLP em não deixar que [o país] se transforme num narcoestado”, afirmou a eurodeputado do Partido Socialista (PS).

Em declarações à margem da audição pública que promoveu hoje sobre a possível adesão da Guiné-Equatorial ao bloco lusófono, em Lisboa, Ana Gomes salientou que evitar que a Guiné-Bissau sucumba ao narcotráfico “pressupõe a urgência na reforma do sector de segurança”.

A eurodeputada defendeu um “reforço da missão da UE em meios humanos, financeiros e em mandato” para ajudar a que essa “reforma fundamental” se concretize.

“Penso que há um interesse legítimo por parte da UE e de Portugal” para que isso aconteça, salientou, lembrando que “em última análise não é apenas a segurança do povo guineense que está em causa”.

“É a segurança da própria UE, visto que somos o destinatário desses fluxos de narcotráfico”, lembrou. No entender da eurodeputada socialista, os restantes países da CPLP têm “uma obrigação solidária” para com o povo guineense.

“Deveria haver uma iniciativa da própria CPLP, traduzida em acções concretas, que não são apenas diplomáticas, que eventualmente até passem pelo reforço da articulação com a missão europeia”.

Um objectivo que “requer um esforço colectivo e do qual a CPLP não deve eximir-se”, frisou.

Por outro lado, Ana Gomes destacou que a cimeira de Luanda deve também ser uma oportunidade para “um diálogo político aberto e sem complexos sobre a situação dos diferentes países da CPLP”.

“Visto que a cimeira é em Luanda, espero que se fale dos problemas que se têm sentido no respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos em Angola”, nomeadamente o problema dos “despejos forçados” e da situação em Cabinda.

A solução em Cabinda “não passa certamente pela repressão cega e brutal contra activistas cabindas, como se está a verificar com o actual julgamento do padre Raul Tati” e de outros, onde se faz “gato-sapato do estado de direito com acusações completamente fabricadas e sem nenhuma sustentação”, criticou.

Quanto à margem que o Presidente da República português tem para abordar estas questões - numa altura em que as relações económicas entre Lisboa e Luanda assumem maior relevância -, Ana Gomes foi peremptória: “Só é difícil quando não há coragem e falta coerência. É normal que existam grandes interesses [económicos], mas isso não nos deve levar, pelo contrário, a esquecer aspectos essenciais do respeito pelo estado de direito, também essenciais para a sustentabilidade dessas relações económicas e de negócios entre os dois países”.

“Espero que Cavaco Silva não perca a oportunidade de abordar esse tema com os seus interlocutores, tanto mais quando sabemos que há portugueses presos em Angola, em alguns casos, com manifesta violação das regras do próprio direito angolano”, acrescentou.

Guiné-Bissau: tema de reportagem no Expresso das Ilhas

O outro lado da Guiné-Bissau é título de uma série de reportagens a ser publicada no Jornal Expresso das Ilhas, a partir desta semana. Com edição semanal, às quartas-feiras (também no on-line às sextas-feiras), o Jornal vai reportar vários factos de um país, cujo Estado parece perder autoridade para os militares e narcotraficantes.

Na primeira parte desta reportagem produzida no terreno, o Jornal dá a conhecer o clima de salutar cooperação entre as várias religiões num país de maioria islâmica.

A rádio Católica Sol Mansi, é uma das mais prestigiadas instituições da Guiné-Bissau e através desta emissora tem-se promovido o diálogo inter-religioso, sobretudo entre Evangélicos, Islâmicos e Católicos.

Na edição que chega às bancas já amanhã, quarta-feira, pode-se ainda conferir duas entrevistas: uma com o Íman de Mansoa, Aladje Bubacar Djaló, e outra com o padre católico, Davide Sciocco.

Pansau Intchama quer regressar à Guiné-Bissau
Lisboa – Pansau Intchama, indicado por Amine Saad como testemunha-chave na investigação sobre o assassinato de «Nino» Vieira, quebrou o silêncio relativamente aos assassinatos do ex-CEMGFA Tagmé Na Waie e do Presidente da República «Nino» Vieira.Numa curta conversa publicada no site Didinho, Pansau Intchama evitou fazer grandes revelações, mas reconheceu que esteve, juntamente com outros militares, na casa do ex-Presidente «Nino» na noite em que foi assassinado. «O nosso Comandante era o António Indjai. Um militar cumpre ordens do seu superior hierárquico...» limitou-se a dizer Intchama a Didinho.Segundo o militar guineense o assassinato do ex CEMGFA, Tagmé Na Waie, que precedeu em poucas horas a eliminação de «Nino», estaria relacionado «com o narcotráfico, com os aviões que até hoje estão no aeroporto de Bissalanca».Pansau Intchama terminou a 16 de Julho o Curso de Capitães na Escola Pratica de Infantaria (EPI) em Mafra no quadro da cooperação militar luso-guineense. Em Junho deste ano, o Procurador Geral da República Guineense, Amine Saad, declarou aos órgãos de comunicação a intenção de proceder à audição de Pansau Intchama, afirmando inclusivamente que as diligências feitas pelo Ministério Público guineense junto do seu congénere português não teriam tido sequência. Contactada então pelo Jornal Digital, a Procuradoria Geral da República Portuguesa negou ter recebido qualquer pedido para acareação do militar guineense.«Sim, estou disposto a regressar e já agora, faço questão que saibas que, contrariamente ao que dizem na Guiné, não fugi e, se estou em Portugal, isso é do conhecimento das nossas autoridades, pois vim fazer especialização desde Janeiro» declarou Pansau Intchama ao jornalista Didinho, autor do blogue guineense Contributo. «Se dizem que sou criminoso, então que me enviem o bilhete de passagem para eu regressar e ser julgado pelos crimes que me acusam», insistiu Intchama.
(c) PNN Portuguese News Network

Reforma do sector de segurança na Guiné Bissau é inadiável, diz ministro

Adelino Mano Queta disse ao Conselho de Segurança que os avanços registados na consolidação da democracia e na construção do estado de direito não podem ser postos permanentemente em questão; ele afirmou ainda que o país precisa de uma força armada republicana e moderna.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau disse que o seu país vive actualmente um momento crucial em que a esperança e expectativas legítimas do povo guineense não podem ser constantemente adiadas.

Adelino Mano Queta falava esta quinta-feira em Nova Iorque numa reunião do Conselho de Segurança sobre os últimos desenvolvimentos naquele país da África Ocidental.

Ele disse que os avanços registados na consolidação da democracia e na construção do estado de direito não podem ser postos permanentemente em questão. O ministro guineense disse ao conselho que as autoridades do seu país tinham a consciência disso.

"Temos plena consciência que o tempo já chegou para nós os guineenses assumirmos as nossas responsabilidades e decidirmos uma vez por todas para virar a página e criar as condições propícias para uma paz duradoira e progresso para o bem estar do nosso povo", afirmou.

Adelino Mano Queta disse também que as autoridades da Guiné consideram fundamental e inadiável a reforma do sector de defesa e segurança.

"Temos a plena consciência que a Guiné-Bissau precisa de uma força armada republicana, moderna e consciente do seu importante papel na consolidação de um estado de direito", disse.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau reiterou ainda a determinação do seu governo em continuar a lutar, sem tréguas, contra o narcotráfico no país e na sub-região.

15-07-2010 16:23

Guiné-Bissau
Lançada campanha para diminuir mortalidade materna no país

Bissau- O governo da Guiné-Bissau e várias agências das Nações Unidas lançaram hoje (quinta-feira) na capital guineense a campanha "Dar Vida Sem Morrer" para acelerar a redução da mortalidade materna no país.

A campanha vai decorrer até Dezembro de 2010 e tem como principal objectivo, envolver e mobilizar os principais decisores guineenses na melhoria da saúde materna e infantil no país.

Na Guiné-Bissau morrem 55 em cada 1000 nados vivos e uma em cada 19 mulheres morre durante o parto.

Para o director-geral da Saúde do país, Umaro Ba, o lançamento da campanha "é muito importante para o governo".

"A Guiné-Bissau não foge à regra e aderiu (à campanha) para sincronizar esforços e energias, com vista a reduzir a mortalidade materno-infantil cinco porcento por ano para, em 2015, estarmos muito perto de atingir aquela meta de Desenvolvimento do Milénio".

Questionado sobre quais são as principais dificuldades para cumprir aquele objectivo, Umaro Bá explicou que estas estão relacionadas com um "grande défice de recursos humanos e com a distribuição das infra-estruturas de saúde a nível das regiões e, por outro lado, com a própria cultura".

Mais de 55 porcento da população guineense é feminina e regista a mais alta taxa de analfabetismo, mais de 70 porcento", disse.

Sublinhou que o casamento precoce, os tabus tradicionais e o próprio estatuto da mulher na sociedade, que não lhe permite tomar decisões em relação à matéria da saúde reprodutiva, tem dificultado também o processo para se atingir os objectivos.

"Temos progredido de uma forma muito lenta, cerca de um porcento por ano", concluiu.

Uma das protagonistas na mobilização de recursos para melhorar as condições de saúde das mulheres na Guiné-Bissau tem sido a apresentadora de televisão portuguesa e actriz Catarina Furtado.

Como embaixadora da Boa Vontade do Fundo da ONU para a População, Catarina Furtado tem liderado a campanha "Dar Vida Sem Morrer" no país.