Guiné-Bissau: O Delfim do Presidente
2010-04-29 21:50:17

Bissau - Apontado por muitos como o futuro homem forte do PAIGC, Braima Camará é o nome cada vez mais ouvido como o «delfim» do Presidente da República Malam Bacai Sanha, preparando-se para suceder a Carlos Gomes Júnior na liderança do partido e do Governo guineense.

Eleito deputado nas últimas eleições legislativas de 2008, Braima Camará acumula estas funções com as de presidente da Câmara de Comércio Indústria e Artesanato da Guiné-Bissau, cargo para o qual foi eleito em Janeiro de 2010, com a estrondosa percentagem de 96 por cento. Considerado um empresário de sucesso na Guiné-Bissau, com interesses vários na exploração da castanha de caju, principal produto de exportação do país, e proprietário do luxuoso Hotel Malaika em Bissau, Braima Camará foi ainda Conselheiro Económico e para o Investimento Privado do ex-Presidente da República, «Nino» Vieira. Braima Camará é, ainda, um dos Conselheiros Presidenciais de Malam Bacai Sanhá.

A aproximação ao actual Presidente fortaleceu-se durante a campanha eleitoral que levou Malam Bacai Sanhá a ocupar o cargo mais elevado da Guiné-Bissau em 2009. Quando a meio da campanha, os assessores do agora Presidente começaram a demonstrar alguma preocupação face às dificuldades financeiras enfrentadas pela candidatura de Sanhá, Braima Camará surgiu em cena, assumindo-se então como o principal financiador guineense do futuro Presidente, garantindo com isso, o acesso aos mais altos círculos de influência do país.

Mas se o futuro se afigura auspicioso, o passado de Braima Camará estará para sempre ligado à detenção por tráfico de droga de que foi alvo em 1993 em Portugal. Na altura, o agora deputado foi julgado e condenado por tráfico de heroína, tendo cumprido pena de prisão em Portugal entre 1995 e 1999. Esta detenção por narcotráfico em Portugal foi utilizada por alguns dos seus adversários políticos que contestavam a sua inclusão nas listas de candidatos a deputados nas últimas legislativas. No entanto, estas queixas acabaram por ser ignoradas, sendo Camará eleito pelo 24/o Circulo eleitoral de Bissau.

Cumprida a pena em Portugal por narcotráfico, Braima Camará regressou a Bissau para dar início à sua nova vida como empresário e deputado e, agora, amigo de Malam Bacai Sanhá.

Rodrigo Nunes

Bissau, 13 mai (Lusa) - O ex-chefe da Armada da Guiné-Bissau contra-almirante Bubo Na Tchuto está hoje a ser ouvido no Tribunal Militar guineense por alegado envolvimento numa suposta tentativa de golpe de Estado, em agosto de 2008.

O contra-almirante foi acusado em agosto de 2008 de uma alegada tentativa de golpe de Estado no país, tendo, na sequência das acusações, fugido para a Gâmbia, onde permaneceu até dezembro de 2009.
Em finais de dezembro de 2009, regressou à Guiné-Bissau e refugiou-se nas instalações das Nações Unidas em Bissau até 01 de abril, quando ocorreu a intervenção militar para afastar o almirante Zamora Induta da chefia das Forças Armadas do país.
Em abril, o departamento de Tesouro norte-americano incluiu o nome de Bubo Na Tchuto na lista de pessoas envolvidas no tráfico de droga.
Em declarações à Agência Lusa, o contra-almirante recusou qualquer envolvimento no narcotráfico.

ONU considera que a Guiné-Bissau deve controlar as Forças Armadas
- 11-May-2010 - 19:30


O Canadá, o Reino Unido e Espanha consideram que a Guiné-Bissau deve controlar as suas Forças Armadas e "ensiná-las" a respeitar os Direitos Humanos, revela um relatório preliminar das Nações Unidas.


O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas vai divulgar o relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

No relatório preliminar, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, a Noruega defendeu que o Governo deve "enviar um sinal claro de que não serão toleradas violações aos direitos humanos cometidas por elementos das Forças Armadas".

A Noruega recomendou ainda que devem ser tomadas medidas específicas para levar os responsáveis por essas violações à justiça, "sem excepções e independentemente da sua patente".

Por seu lado, Espanha considerou que o país deve ter um programa de educação em direitos humanos para todos os que se queiram juntar às Forças Armadas.

Estas recomendações não tiveram o apoio da Guiné-Bissau.

O Reino Unido defendeu que a reforma do sector da defesa deve ser uma prioridade e que o Governo deve ter controlo nos militares e garantir que respeitem as leis.

A França recomendou que se inicie a reforma das Forças Armadas e que sejam tomadas todas as medidas para combater a impunidade.

"Devem ser criadas comissões de inquérito independentes, transparentes e credíveis para levarem à justiça os responsáveis pelas violações dos direitos humanos o mais depressa possível", lê-se no relatório preliminar.

No grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), feita para todos os Estados-membros das Nações Unidas a cada quatro anos, participaram outros 29 países, que apresentaram recomendações para a protecção das mulheres e crianças e para a igualdade no acesso à justiça.

O combate à pobreza e à Mutilação Genital Feminina, a promoção da paz e da estabilidade e a luta contra o tráfico humano são outras das recomendações feitas à Guiné-Bissau.

O grupo de trabalho recorda os acontecimentos de Março de 2009, que culminaram com os assassínios do Presidente da República, João Bernardo “Nino” Vieira, e do chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, o general Tagmé Na Waié.

"Os acontecimentos de 1 de Abril de 2010 assombraram de novo a imagem da Guiné-Bissau com uma outra intervenção militar ilegal e inconstitucional que levaram ao sequestro do primeiro ministro e à detenção ilegal do Contra Almirante José Zamora Induta", lê-se no relatório preliminar.

Afirmando que a questão dos Direitos Humanos "esteve sempre no centro das preocupações do Governo" da Guiné-Bissau, o grupo de trabalho diz ainda que o Executivo guineense convidou relatores especiais da ONU a visitar o país para se inteirarem da situação dos Direitos Humanos.

Relatório sobre acontecimentos de 1 de Abril já está no Tribunal Militar
- 11-May-2010 - 19:32


O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, disse hoje que o relatório da comissão de inquérito aos acontecimentos de 1 de Abril já se encontra no Tribunal Militar.


“O relatório foi entregue e, neste momento, encontra-se no Tribunal Militar”, afirmou Amine Saad aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

“Acabando o seu trabalho (o Tribunal Militar) vai enviar o processo para o Ministério Público para o procurador dar a sua instrução, mas ainda não recebi nada, mas penso que posso receber ainda hoje”, acrescentou.

A comissão de inquérito aos acontecimentos de 1 de Abril inclui a queixa apresenta pelo vice-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas guineense, major-general António Indjai, contra o chefe das Forças Armadas, almirante Zamora Induta.

A 1 de Abril uma intervenção militar liderada pelo major-general António Indjai culminou com a deposição e detenção do chefe das Forças Armadas, Zamora Induta.

Durante a intervenção militar, o primeiro-ministro do país, Carlos Gomes Júnior, também foi detido, mas acabou por ser libertado passadas algumas horas.

Zamora Induta continua detido no quartel de Mansoa, situado a 60 quilómetros de Bissau.

Portugal está claramente contra retirada da missão da União Europeia
- 11-May-2010 - 21:42


Portugal considera que “não faz sentido” a União Europeia (UE) “retirar-se” da Guiné-Bissau devido à situação de instabilidade no país, motivo pelo qual lá está, disse hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Em declarações à agência Lusa, em Bruxelas, onde discutiu a questão com a Comissão Europeia e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), João Gomes Cravinho diz compreender “alguma frustração pela actual situação” - que leva alguns países europeus a defenderem a saída da missão da UE, mas advertiu que “sem presença será muito mais difícil criar condições para a estabilidade” no país, o que poderá também ter consequências para a própria Europa.

Na passada semana, a União Europeia decidiu adiar para Setembro a decisão de avançar com a aplicação da reforma do sector de defesa e segurança na Guiné-Bissau, na sequência dos acontecimentos de Abril passado, congelando por quatro meses o veredicto sobre a continuidade ou não da sua missão.

João Gomes Cravinho disse que no fundo se trata de “esperar para ver”, com a expectativa de “uma evolução positiva no sentido de um pleno retorno à normalidade”, mas advertiu desde já que uma eventual retirada da missão terá sempre efeitos negativos, dado ter-se revelado “uma componente essencial para a estabilidade a médio e longo prazo”.

Para o governante português, “não faz sentido punir a Guiné-Bissau” por algo que é intrínseco, a fragilidade das instituições, precisamente a razão de ser da missão da UE.

O secretário de Estado acrescentou que a UE também deve ter a noção de que é do seu interesse a estabilização do país, lembrando que a Europa é o destino principal do narcotráfico na Guiné-Bissau.

João Gomes Cravinho, que de Bruxelas ruma a Berlim, disse que vai abordar a questão da Guiné-Bissau com a Alemanha e outros países, por considerar ser obrigação de Portugal “partilhar” o seu conhecimento da realidade da Guiné-Bissau e as suas ideias com os parceiros da UE.

Lisboa, 11 mai (Lusa) - Bento XVI dedicou hoje uma mensagem especial durante a missa no Terreiro do Paço ao 50.º aniversário do santuário de Cristo Rei, em Almada, afirmando que o monumento é um “sinal de amor e gratidão pela preservação da paz em Portugal”.

“Neste momento, dirijo o olhar para a outra margem do Tejo onde se ergue o monumento a Cristo Rei, quase no encerramento das comemorações dos seus 50 anos”, disse o papa, desde o altar instalado no Terreiro do Paço, que tem o rio Tejo e a estátua de Cristo Rei em fundo.

"Na impossibilidade de visitar o Cristo Rei, como desejava Dom Gilberto, bispo de Setúbal, quero daqui apontar às novas gerações os exemplos de esperança em Deus e lealdade ao voto feito, que nos deixaram esculpidos no mesmo os bispos e fiéis cristãos de então, em sinal de amor e gratidão pela preservação da paz em Portugal”, afirmou Bento XVI.

“Dali, a imagem de Cristo estende os braços a Portugal inteiro como que a lembrar-lhe a Cruz onde Jesus obteve a paz do universo e Se manifestou Rei e servo, porque é o verdadeiro Salvador da humanidade”, acrescentou.

“Na sua função de santuário, seja cada vez mais um lugar para cada fiel rever como os critérios do Reino de Cristo estão impressos na sua vida de consagração batismal, para fomentar a construção do amor, da justiça e da paz com intervenções na sociedade a favor dos pobres e oprimidos, para centrar a espiritualidade das comunidades cristãs em Cristo, Senhor e Juiz da história”, acrescentou.

Bento XVI referiu ainda que “para quantos dinamizam e servem no santuário de Cristo Rei, para os seus peregrinos e todos os diocesanos de Setúbal, imploro abundantes bênçãos do Céu, criadoras de esperança e paz duradouras nos corações, nas famílias e na sociedade”.

O papa enviou a mensagem ao Cristo Rei após a comunhão.

Após a mensagem, o papa ofereceu uma casula (uma veste litúrgica com paramentos do século XVII ou XVIII) ao santuário do Cristo Rei. Gilberto Canavarro Reis, bispo de Setúbal, e o reitor do Santuário de Cristo Rei, padre Sezinando Alberto, ofereceram também uma prenda a Bento XVI.

O papa chegou hoje a Lisboa para uma visita de quatro dias em que passará ainda por Fátima e pelo Porto.

Bento XVI também visitou o Mosteiro dos Jerónimos e foi recebido em Belém pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

Parlamento aprova extinção do cargo de vice-CEMGFA

Bissau - O Parlamento da Guiné-Bissau aboliu o cargo de vice-chefe do Estado-maior das Forças Armadas e atribuiu a gestão financeira da instituição ao Ministério das Finanças, no âmbito da reorganização das Forças Armadas, soube hoje (terça-feira) a Lusa de fonte parlamentar.

Uma fonte parlamentar disse à Lusa que todas as bancadas parlamentares votaram favoravelmente na sexta-feira a aprovação na especialidade da proposta de lei, embora tenham sido registados votos de abstenção relativamente a algumas alíneas do documento.

O Partido da Renovação Social (PRS, líder da oposição) se absteve na votação da proposta que aboliu o cargo de vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

A estrutura de comando das Forças Armadas da Guiné-Bissau passa a ter a seguinte composição: Órgãos de conselho, Estado-Maior General das Forças Armadas, os três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea) e os órgãos militares de comando das Forças Armadas.

Também com a nova lei, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas deixa ser responsável por tarefas administrativas ou financeiras, nomeadamente celebração de contratos, aquisição de bens, serviços e empreitadas.

Esta competência passa a ser realizada pelo Ministério das Finanças.

A lei agora aprovada no Parlamento só entrará em vigor quando for promulgada pelo Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.


Segundo fonte do Parlamento, a nova versão deverá chegar ao gabinete do Presidente "o mais tardar dentro de duas semanas".

A lei orgânica de bases da organização das Forças Armadas, designada Lofoba, assim como o projecto-lei orgânica da guarda nacional guineense e projecto-lei orgânica da polícia de ordem pública, constituem instrumentos fundamentais para a implementação da reforma do sector de Defesa e Segurança em curso na Guiné-Bissau.

A comunidade internacional, que deverá financiar a reforma, aguarda pela aprovação e entrada em vigor destes documentos para avançar com as reformas.